
Nesta quarta-feira (11), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) realiza uma sessão crucial para julgar um caso que pode impactar o ecossistema digital brasileiro. A questão central: o uso de conteúdos jornalísticos pelo Google em seus mecanismos de busca.
O que está em jogo?
O processo investiga se a gigante de tecnologia cometeu práticas anticompetitivas ao reproduzir trechos de notícias sem acordos comerciais com veículos de comunicação. Editorias alegam que isso:
- Reduz tráfego para seus sites
- Desvaloriza o conteúdo original
- Concentra receitas publicitárias no Google
Posicionamento das partes
Enquanto associações de mídia defendem regulamentação, o Google argumenta que:
- Seu serviço impulsiona a descoberta de notícias
- Os snippets (trechos exibidos) são protegidos por fair use
- Já possui programas de licenciamento como o News Showcase
Impacto potencial
Especialistas apontam que uma decisão contrária ao Google poderia:
- Exigir pagamentos por conteúdo
- Mudar algoritmos de busca
- Criar precedente para outras plataformas
A sessão acontece em Brasília e marca mais um capítulo na tensão global entre plataformas e produtores de conteúdo.