Servidores de Palmas realizam protesto dramático contra terceirização das UPAs
Nesta sexta-feira (10), servidores públicos da saúde de Palmas protagonizaram um protesto impactante em frente à Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A manifestação, organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp), teve como cenário principal dois caixões que simbolizavam o que os trabalhadores chamam de "morte da saúde pública" na capital tocantinense.
Caixões representam UPAs Norte e Sul em "velório simbólico"
Os manifestantes carregaram caixões com os nomes das Unidades de Pronto Atendimento Sul e Norte, realizando um velório simbólico dessas importantes estruturas de saúde. Segundo Heguel Albuquerque, presidente do Sisemp, a ação representa o luto pela terceirização das UPAs, medida que teria sido tomada sem diálogo adequado com trabalhadores, entidades representativas e o Conselho Municipal de Saúde.
"O trabalhador espera ser levado em consideração, porque são profissionais que atuam na urgência e emergência há décadas, com zelo pelo cidadão", afirmou Albuquerque durante o protesto.
Contrato milionário e redistribuição de servidores
O contrato para gestão privada das UPAs foi publicado no Diário Oficial do Município em 24 de março, no valor de R$ 139,1 milhões com duração de um ano. A Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itatiba será responsável por administrar os serviços e contratar profissionais.
Paralelamente, a Prefeitura de Palmas publicou um edital de redistribuição com 474 vagas em todos os serviços disponíveis da rede de saúde. Dos 467 servidores das UPAs Sul e Norte, 313 (67%) foram alocados em suas unidades de preferência, enquanto os demais foram distribuídos conforme necessidade da rede.
TCE-TO recomenda suspensão do contrato
Em desenvolvimento significativo, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) recomendou a suspensão do contrato por suspeita de irregularidades. A decisão cautelar, publicada na quinta-feira (9), aponta que a entidade pode estar impedida legalmente de firmar parcerias com o poder público.
A medida tem como objetivo evitar danos aos cofres públicos e garantir que o atendimento de urgência não seja prejudicado. O TCE-TO busca assegurar a legalidade do processo antes que recursos significativos sejam comprometidos.
Respostas das instituições envolvidas
A Santa Casa de Misericórdia de Itatiba informou, em nota à TV Anhanguera, que já realizou as adequações nos procedimentos de prestação de contas solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que notificou o TCE-TO. A entidade afirma ter atendido integralmente aos pedidos de documentos e informações do Ministério Público Estadual.
Já a Semus reforçou que a redistribuição dos servidores ocorreu por meio de edital amplamente divulgado, onde os profissionais puderam indicar até três opções de unidades de interesse. A secretaria destacou que as mudanças seguem critérios legais e administrativos, sem prejuízo dos direitos dos trabalhadores.
Impacto na rede municipal de saúde
A gestão compartilhada das UPAs, segundo a Prefeitura, permitirá a expansão dos serviços na saúde municipal. Onze postos de saúde "Corujinha" passarão a funcionar até meia-noite, ampliando o atendimento à população.
O protesto dos servidores reflete a tensão crescente em torno da terceirização de serviços essenciais de saúde, colocando em debate questões sobre qualidade do atendimento, condições de trabalho e transparência na aplicação de recursos públicos.
