O exercício da profissão de doula, que consiste em oferecer suporte físico, emocional e informacional às gestantes, com ênfase no parto normal, foi oficialmente regulamentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta medida representa um marco significativo para a saúde materna no Brasil, após a aprovação do texto pela Câmara dos Deputados em março, seguindo sua passagem prévia pelo Senado Federal.
Atribuições definidas por lei
A nova legislação estabelece de forma clara e detalhada as responsabilidades das doulas em diferentes fases do processo gestacional. Durante a gravidez, essas profissionais estão autorizadas a facilitar o acesso das gestantes a informações baseadas em evidências científicas atualizadas sobre gestação, parto e pós-parto. Além disso, têm a incumbência de incentivar ativamente a busca por acompanhamento pré-natal em unidades de saúde, promovendo assim um cuidado mais integral e preventivo.
Combate à violência obstétrica
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a regulamentação é um instrumento crucial no enfrentamento contra a violência obstétrica, um problema persistente no sistema de saúde brasileiro. Padilha destacou que a lei também visa reduzir o que ele denominou como "indústria de cesarianas" no país, prática que muitas vezes ocorre sem necessidade médica justificada, colocando em risco a saúde de mães e bebês.
O ministro enfatizou que não houve vetos ao texto aprovado, indicando um consenso político em torno da medida. A norma atende a uma antiga reivindicação de movimentos de mulheres e profissionais da área, que há anos lutam por reconhecimento legal e por melhorias na assistência ao parto. Com essa regulamentação, espera-se que as doulas possam atuar com maior segurança jurídica e contribuir para humanizar o processo de nascimento, alinhando-se às diretrizes de saúde pública que priorizam o parto normal e o respeito aos direitos das gestantes.
