O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao Município de Conde, no Litoral Sul do estado, a adoção de medidas administrativas urgentes para corrigir irregularidades identificadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Jacumã. A recomendação estabelece o prazo de 30 dias para o cumprimento das providências.
Irregularidades encontradas
Durante uma inspeção realizada em abril de 2026, o MPPB constatou focos de mofo e umidade em todas as salas da UBS, além de precariedades em outras áreas do prédio. A situação levou o órgão a exigir a reforma da estrutura física da unidade ou a troca imediata do local de funcionamento.
O g1 procurou a Prefeitura de Conde para comentar a recomendação, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Medidas exigidas
Além das ações estruturais e sanitárias, o MPPB detalhou outras providências que devem ser adotadas pelo município:
- Substituição imediata de mobiliário e equipamentos oxidados, como cadeiras, mesas, armários, fogão da cozinha, bebedouro, carrinhos de emergência e cadeira odontológica;
- Correção de problemas na área externa, com ajuste do escoamento de água e eliminação de água parada, lodo e mau cheiro;
- Regularização do depósito de materiais, com descarte ou armazenamento adequado de itens quebrados ou sem uso;
- Higienização contínua de todas as salas para evitar proliferação de mosquitos e condições de insalubridade;
- Reforma dos banheiros de usuários e profissionais;
- Adequação da sala de esterilização, expurgo e procedimentos, com mobiliário e materiais necessários ao atendimento;
- Organização dos resíduos hospitalares e comuns, com separação por tipo e identificação adequada.
Também foi determinada a realização de dedetização e descupinização especializadas, além do atendimento integral das exigências do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB). O objetivo é evitar a interdição do consultório odontológico e garantir a segurança biológica nos atendimentos.
Prazo e consequências
O MP informou que os gestores têm cinco dias úteis, a partir do recebimento da recomendação, para informar se vão cumprir as medidas. Caso contrário, o órgão poderá adotar medidas judiciais na esfera cível e avaliar a abertura de investigação criminal.
