A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta, controladora do Facebook, bloqueie dois perfis associados à médica Isabel de Fátima Alvim Braga, servidora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A decisão foi tomada em ação movida pela própria Fiocruz contra a médica e a plataforma, devido a publicações que continham informações falsas sobre vacinas, pesquisas científicas e atividades da instituição.
Conteúdos falsos e alarmistas
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que atua na defesa da fundação, os perfis eram utilizados para divulgar conteúdos considerados “falsos, alarmistas e ofensivos”, relacionados à saúde pública e à política de imunização. As publicações usavam imagens do Castelo Mourisco, prédio histórico e símbolo da Fiocruz, e faziam referência à condição funcional da médica para dar aparência de credibilidade às mensagens.
Risco à saúde coletiva
A fundação argumentou que os conteúdos tinham potencial de induzir a população a erro, comprometer a confiança nas vacinas e atingir a reputação de pesquisadores e servidores. Ao analisar o caso, a Justiça reconheceu que a liberdade de expressão tem proteção constitucional, mas afirmou que esse direito não pode ser usado para disseminar desinformação ou ataques que coloquem em risco a saúde coletiva. A decisão considera que as publicações ultrapassaram o campo da crítica e configuraram, em análise preliminar, uma campanha de desinformação contra a Fiocruz.
Prazo e multa
A determinação estabelece prazo de 24 horas para o bloqueio dos perfis, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, tanto para a ré quanto para a plataforma. A Justiça também ordenou que a Meta impeça a criação de novas contas associadas à autora das publicações e realize monitoramento para remover conteúdos semelhantes aos já questionados no processo.
Proibição de uso de símbolos
Ficou proibido o uso de símbolos da Fiocruz, especialmente do Castelo Mourisco, bem como a divulgação de nomes e imagens de servidores, ainda que de forma indireta. A AGU afirmou que a medida busca preservar a credibilidade das instituições científicas e proteger a confiança pública em pesquisas e políticas de vacinação.
A reportagem procurou Isabel de Fátima Alvim Braga para comentar a decisão e aguarda retorno. O g1 também acionou a Meta e a Fiocruz. Se houver retorno, esta publicação será atualizada.
