Restos mortais de 27 fetos são descobertos em instituto vinculado à Fiocruz no Rio
Uma inspeção realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) revelou uma situação alarmante no Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) localizada no bairro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Durante a vistoria, que ocorreu no dia 6 de abril, as equipes de fiscalização encontraram restos mortais de vinte e sete fetos armazenados em sete tambores dentro das instalações do instituto.
Detalhes chocantes da descoberta
O relatório elaborado pelo Cremerj, que foi encaminhado ao Ministério Público e à Defensoria Pública da União, detalha que os fetos estavam devidamente identificados por data, abrangendo um período extenso que vai desde 21 de maio de 2010 até 22 de março de 2026. Além disso, os pesos dos fetos variavam significativamente, indo de 508 gramas até 3,47 quilos, indicando diferentes estágios de desenvolvimento gestacional.
Fundado em 1924, o Instituto Fernandes Figueira possui autorização formal do Ministério da Saúde para realizar procedimentos de aborto em casos específicos permitidos pela legislação brasileira ou por decisão judicial. Essas situações incluem gravidezes que representam risco à vida da mulher, casos comprovados de anencefalia fetal ou gestações resultantes de estupro. Após a realização do aborto, cabe à família decidir sobre o destino a ser dado ao feto.
Problemas na destinação dos restos mortais
No entanto, conforme apontado no relatório, muitas vezes os restos mortais não são reclamados pelas famílias envolvidas. Nesses casos, a responsabilidade pela destinação adequada recai sobre a unidade de saúde, que deve emitir uma declaração de óbito e encaminhar o documento ao cartório competente, viabilizando assim o sepultamento dos fetos.
O IFF, em sua defesa apresentada ao Cremerj, argumentou que a permanência dos fetos nos tambores é consequência de "entraves quanto à definição de responsabilidade pelo sepultamento". O instituto destacou que "as dificuldades decorrem, sobretudo, da ausência de reclamação pelos responsáveis, da inexistência de fluxo institucional formalizado para esses casos e de limitações na oferta de sepultamento gratuito", permanecendo a condução da situação sob responsabilidade da própria unidade de saúde.
Processo de documentação em andamento
Segundo informações do Instituto Fernandes Figueira, o processo de documentação necessário para regularizar a situação teve início no mês passado, e a instituição afirma que não há irregularidade na forma como os fetos foram armazenados. Apesar disso, as autoridades competentes estão analisando minuciosamente o caso para verificar se houve alguma falha por parte do instituto no cumprimento dos protocolos estabelecidos.
Esta descoberta levanta questões importantes sobre os procedimentos adotados por instituições de saúde pública no manejo de restos mortais de fetos, especialmente em casos onde as famílias não reclamam os corpos. A situação exige uma revisão dos fluxos institucionais e uma maior clareza sobre as responsabilidades envolvidas, garantindo que todos os aspectos éticos e legais sejam respeitados.
