Uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), do Procon-RJ e da Polícia Militar resultou no descarte de mais de 130 quilos de alimentos impróprios para consumo em mercados do estado do Rio de Janeiro, na última segunda-feira (4). Parte significativa das irregularidades foi registrada em estabelecimentos comerciais de Teresópolis, localizada na Região Serrana fluminense.
Problemas estruturais e sanitários
Durante a fiscalização, os agentes encontraram uma série de problemas estruturais e sanitários em diferentes bairros da cidade. Em um mercado situado no bairro Várzea, foram identificadas irregularidades como o uso de paletes de madeira em câmaras frigoríficas, prática proibida por normas sanitárias, pois pode comprometer a higiene do ambiente e contaminar os alimentos armazenados.
Irregularidades no bairro São Pedro
Já em um estabelecimento localizado no bairro São Pedro, além de falhas estruturais como ralo sem proteção e pontos de ferrugem no teto, os fiscais encontraram 59 quilos de alimentos sem identificação de data de manipulação e validade. Entre os produtos estavam carnes suínas, azeitonas, queijo e mortadela, que foram descartados no local. No mesmo mercado, também foram apreendidos 16 litros de álcool etílico com graduação de 92,8º INPM expostos à venda, o que é proibido para uso doméstico conforme normas da Anvisa.
Produtos vencidos na Barra do Imbuí
Em outro estabelecimento, na Barra do Imbuí, os fiscais encontraram produtos vencidos tanto no açougue quanto na área de vendas. Entre os itens estavam carnes suínas fora da validade e iogurtes vencidos de diferentes marcas. Todo o material foi descartado na presença das equipes de fiscalização.
Risco à saúde do consumidor
De acordo com a Sedcon, as irregularidades incluem ainda produtos vencidos ou sem qualquer informação sobre manipulação e validade, o que representa risco direto à saúde dos consumidores. O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, destacou a gravidade das infrações. “Estamos falando de alimentos que vão direto para a mesa do consumidor. Quando há falhas no armazenamento, produtos vencidos ou sem identificação adequada, o risco à saúde é imediato”, afirmou.
Autuações e sanções
Os estabelecimentos foram autuados e vão responder a processos administrativos, podendo sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. As fiscalizações seguem sendo realizadas em todo o estado com o objetivo de coibir práticas irregulares e garantir a segurança alimentar da população.
