
Imagine o desespero de uma mãe ao receber a notícia de que seu filho pequeno, que deveria estar seguro sob os cuidados de profissionais, simplesmente desapareceu da creche. Frio na espinha, né? Pois essa foi a realidade brutal que uma família de Sorocaba viveu em pleno 2022.
O caso, que parece roteiro de filme de suspense, culminou numa decisão judicial que tá dando o que falar. A Justiça – de forma inquestionável – apontou o dedo para a Prefeitura de Sorocaba e para a empresa terceirizada Prisma Social, condenando ambas a pagarem uma indenização por danos morais que não é pouca coisa: R$ 15 mil. Uma mixaria perto do desgaste, se me perguntarem.
O Dia Em Que Tudo Descambou
Tudo aconteceu numa unidade do Jardim Ipanema. A criança, um menino na época com apenas 4 aninhos, conseguiu sair sozinho do prédio. Repito: SOZINHO. A brecha de segurança foi tão absurda que ele não só deixou a creche como atravessou uma rua movimentada. Um motorista, mais atento que os supostos cuidadores, foi quem viu a cena surreal e interveio, levando o pequeno de volta.
O juiz Fábio André Grandis, da 1ª Vara Cível, não usou meias-palavras. Na sentença, ele foi direto ao ponto: a falha na vigilância foi total, um "verdadeiro descumprimento do dever de cuidado". A Prefeitura, que é a titular do serviço, e a empresa, que o executava, formaram a dupla perfeita do fracasso. A defesa delas? Alegaram que o menino era "fujão" e que a culpa, veja só, era da "superproteção" da família. Sério mesmo?
O Xis da Questão: Quem Vigia Quem Vigia?
O magistrado cortou o barato desse argumento num golpe só. Ele deixou claro que a obrigação de garantir a integridade física das crianças é inteiramente das instituições. Ponto final. Transferir a responsabilidade para a família, ou para o temperamento de uma criança de quatro anos, é no mínimo... patético.
O que mais assusta é o que isso revela. Se uma criança consegue simplesmente sair andando, o que mais pode estar errado? Quantas outras "brechas" existem por aí? O caso de Sorocaba não é um incidente isolado; é um alerta estridente para pais e autoridades sobre a qualidade do serviço prestado.
O valor da indenização será corrigido desde a data do fato e ainda renderá juros. Mas dinheiro algum paga o trauma, aquele nó no estômago que fica para sempre. A decisão, no entanto, sinaliza que a negligência tem um preço – e que ninguém está acima da lei, muito menos quando o que está em jogo é a vida de uma criança.