O município de Piracicaba, no interior de São Paulo, oficializou um decreto de emergência em saúde, que traz mudanças significativas nos processos de contratação e prazos para enfrentar a crise sanitária. A medida, publicada no Diário Oficial, tem validade de 120 dias e permite a dispensa de licitações em casos específicos.
O que muda com o decreto?
Entre as principais alterações está a possibilidade de contratação direta de serviços e insumos relacionados à saúde, sem a necessidade de processos licitatórios tradicionais. Isso agiliza a aquisição de medicamentos, equipamentos e outros recursos essenciais para o atendimento à população.
Prazos e flexibilizações
O decreto estabelece um prazo máximo de 120 dias para a vigência das medidas emergenciais. Durante esse período, a prefeitura poderá:
- Realizar compras sem licitação, desde que justificadas;
- Contratar profissionais de saúde temporários com maior agilidade;
- Reduzir burocracias para a liberação de recursos.
Impactos na saúde pública
A medida busca enfrentar possíveis colapsos no sistema de saúde, garantindo maior eficiência na alocação de recursos. Especialistas destacam que a agilidade nas contratações pode ser crucial para evitar desabastecimento em hospitais e unidades básicas.
A população de Piracicaba deve acompanhar as atualizações sobre a implementação do decreto, que pode trazer melhorias significativas no atendimento durante o período de emergência.
