Um juiz federal bloqueou uma ordem do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que buscava impedir a concessão de cidadania automática a filhos de turistas nascidos em território americano. A decisão contraria até mesmo um posicionamento recente da Suprema Corte sobre o tema.
A medida, considerada controversa por especialistas em direitos constitucionais, foi suspensa após ação judicial movida por grupos de defesa dos imigrantes. Eles argumentaram que a ordem de Trump violava princípios básicos da 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que garante cidadania a qualquer pessoa nascida no país.
O que dizia a ordem de Trump?
A polêmica determinação do ex-presidente republicano pretendia restringir o chamado "birthright citizenship" (direito de solo), um dos pilares do sistema migratório americano há mais de 150 anos. Trump defendia que apenas filhos de residentes permanentes ou cidadãos deveriam ter acesso automático à nacionalidade.
Reação da Justiça
O juiz responsável pela decisão destacou que "nenhum presidente tem autoridade para alterar unilateralmente a interpretação constitucional consolidada". A sentença representa uma vitória temporária para ativistas pró-imigrantes, mas o caso ainda pode seguir para instâncias superiores.
Impacto nas famílias
Especialistas estimam que a ordem de Trump, se implementada, afetaria milhares de famílias anualmente. Muitas mulheres viajam especificamente para os EUA para dar à luz, buscando garantir dupla cidadania para seus filhos – prática conhecida como "turismo de nascimento".
O Departamento de Segurança Interna americano já havia começado a preparar mudanças nas regras de imigração para implementar a determinação de Trump antes da intervenção judicial.
