Trabalhadores resgatados de fazenda em Terra Roxa enfrentavam condições análogas à escravidão
Uma operação de fiscalização resgatou 35 trabalhadores de uma fazenda de cana-de-açúcar em Terra Roxa, no interior de São Paulo, na semana passada. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), as vítimas viviam em condições degradantes, caracterizadas pela falta de higiene e conforto nos alojamentos.
Condições insalubres nos alojamentos
Auditores fiscais que visitaram os cinco alojamentos destinados aos trabalhadores relataram diversas irregularidades. Os chuveiros eram improvisados com garrafas pet, e os colchões oferecidos tinham baixa densidade, comprometendo o descanso. Além disso, alguns trabalhadores dormiam diretamente no chão, sem armários ou roupa de cama adequada.
Os alojamentos apresentavam umidade excessiva e mofo, devido à falta de encanamento nas lavanderias. A estrutura era inadequada para o número de residentes, agravando as condições de miserabilidade. As vítimas, originárias da Bahia e Minas Gerais, não tinham vínculo empregatício com a empresa e planejavam deixar o local mesmo sem receber pagamentos ou garantias trabalhistas.
Audiência e acordo financeiro
Em audiência realizada na terça-feira (14), na Gerência Regional do Trabalho em Ribeirão Preto, a empresa empregadora alegou falta de disponibilidade financeira para quitar dívidas trabalhistas. Como solução, a usina beneficiária da produção aceitou realizar um pagamento de R$ 500,7 mil em verbas rescisórias, por meio de uma doação voluntária, para garantir suporte aos resgatados.
O acordo estabelece que o pagamento será feito diretamente a cada trabalhador, sob supervisão do MPT e dos auditores fiscais. O MPT também emitirá uma Notificação Recomendatória para orientar a fiscalização da cadeia produtiva da usina, visando prevenir futuras violações.
Impacto e medidas preventivas
Este caso destaca a persistência de condições análogas à escravidão no setor agrícola brasileiro, exigindo vigilância contínua das autoridades. A operação em Terra Roxa reforça a importância da fiscalização rigorosa e da responsabilização das empresas envolvidas em práticas exploratórias.
As condições encontradas nos alojamentos, incluindo a improvisação com garrafas pet e a falta de infraestrutura básica, ilustram a gravidade das violações aos direitos humanos e trabalhistas. O resgate e o acordo financeiro representam passos cruciais para reparar os danos sofridos pelas vítimas e promover justiça social.
