Paraíba tem 18 empregadores em lista federal por trabalho análogo à escravidão
O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgou no domingo (6) uma atualização da chamada "lista suja" de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão em todo o Brasil. Na Paraíba, 18 empregadores, incluindo pessoas físicas e jurídicas, estão relacionados no documento, que abrange casos registrados entre 2020 e 2025.
Distribuição dos casos na Paraíba
De acordo com os dados oficiais, os casos paraibanos estão concentrados em várias cidades do estado:
- João Pessoa: 7 empregadores
- Campina Grande: 3 empregadores
- Cabedelo: 3 empregadores
- Taperoá: 2 empregadores
- Tacima: 1 empregador
A atividade com maior recorrência de irregularidades entre as empresas citadas é o trabalho em pedreiras e a construção civil, setor que tradicionalmente apresenta desafios significativos em termos de condições laborais.
Atualização nacional da lista
Em nível nacional, a nova lista divulgada pelo Ministério do Trabalho registrou a inclusão de 169 novos empregadores, representando um aumento de 6,28% em relação à última atualização realizada em outubro do ano passado. Desse total, 102 são pessoas físicas (patrões) e 67 são empresas (pessoas jurídicas).
Paralelamente, a atualização também excluiu 225 empregadores em todo o país que completaram os dois anos de permanência obrigatória no cadastro, conforme determina a legislação vigente.
Situação específica na Paraíba
No caso paraibano, dos 18 empregadores atualmente listados:
- Nove permanecem na lista desde outubro
- Oito foram incluídos na última atualização
- Dez foram excluídos por terem cumprido o período mínimo de permanência
A "lista suja" é um documento público divulgado semestralmente pelo Ministério do Trabalho, sempre nos meses de abril e outubro, com o objetivo principal de dar visibilidade aos resultados das fiscalizações governamentais no combate ao trabalho escravo contemporâneo.
Posicionamento do setor da construção civil
Em nota oficial, o Sindicato da Indústria da Construção Civil da Paraíba (Sinduscon-PB) manifestou-se contrariamente às inclusões na lista, afirmando que "as empresas foram surpreendidas com uma inclusão arbitrária e indevida" e que "a realidade é que tal ato é absolutamente improcedente".
O sindicato ainda declarou que "não existe qualquer submissão de seus trabalhadores a tais condições" e que "as empresas já adotaram todas as medidas judiciais cabíveis visando a reparação de tal absurdo", além de repudiar "qualquer imputação que não corresponda à realidade dos fatos".
Como denunciar casos de trabalho análogo à escravidão
Denúncias de trabalho escravo podem ser realizadas de forma remota através do Sistema Ipê, plataforma lançada em maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho. Este é o canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão, onde o denunciante não precisa se identificar.
Basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações relevantes. A fiscalização analisará os dados fornecidos para verificar se o caso realmente configura trabalho análogo à escravidão e, em caso positivo, realizará as verificações necessárias no local indicado.
A atualização da lista reforça a importância da vigilância constante e da denúncia como instrumentos fundamentais no combate a práticas laborais que violam direitos humanos básicos e ferem a dignidade dos trabalhadores brasileiros.
