Padre da Paraíba confessa intolerância religiosa e evita processo criminal após acordo com MPF
O padre Danilo César, responsável pela paróquia de São José em Areial, no Agreste da Paraíba, firmou um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para não responder criminalmente por conduta de intolerância religiosa. A denúncia partiu da Associação Cultural de Umbanda, Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria, após o religioso fazer comentários ofensivos durante uma missa transmitida ao vivo pelo YouTube que citavam a morte da cantora Preta Gil.
Homologação judicial e termos do acordo
O acordo foi homologado pela juíza federal Cristiane Mendonça Lage e estabelece uma série de obrigações para o padre. Caso ele descumpra qualquer uma das cláusulas, a confissão assinada poderá ser utilizada como prova em uma eventual reabertura da ação penal. As medidas acordadas incluem:
- Cumprimento de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificados válidos, podendo ser realizados inclusive na modalidade EAD com controle de presença.
- Produção de resenhas manuscritas sobre obras literárias e um documentário que abordam temas relacionados ao combate ao preconceito religioso e à cultura afro-brasileira.
- Pagamento de uma prestação pecuniária no valor de R$ 4.863,00, via Pix, para a Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (AACADE).
- Participação obrigatória em um ato inter-religioso que contará com a presença de representantes de diversas religiões e familiares de Gilberto Gil, pai de Preta Gil.
Até o final do mês de junho, o padre deve entregar as três resenhas manuscritas e comprovar pelo menos 20 horas de cursos certificados.
Contexto das declarações e repercussão
O caso ocorreu no dia 27 de julho, durante uma homilia transmitida ao vivo pela internet. O padre Danilo César associou a fé de Preta Gil em religiões de matriz afro-indígenas à sua morte, vítima de um câncer colorretal nos Estados Unidos. Em trechos da gravação, ele questionou: "Cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil? Já enterraram?".
Além disso, o religioso se referiu a essas práticas religiosas como "coisas ocultas" e expressou o desejo de que "o diabo levasse" quem as procurasse. O vídeo foi retirado do ar após grande repercussão nas redes sociais, mas não antes de gerar indignação e mobilização de entidades representativas das religiões de matriz africana.
Reações da família e desdobramentos anteriores
Gilberto Gil, pai da cantora, notificou extrajudicialmente a Diocese de Campina Grande e o próprio padre, exigindo um retrato público sobre as falas. Bela Gil, irmã de Preta, também se manifestou criticamente na época dos acontecimentos.
Anteriormente, a Polícia Civil da Paraíba concluiu o inquérito sem indiciar o padre à Justiça, entendendo que a conduta não era tipificada pela lei. No entanto, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o MPF continuaram acompanhando o caso, o que resultou no acordo de não persecução penal.
O g1 tentou contato com a Diocese de Campina Grande para obter um posicionamento, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem. O acordo representa uma solução alternativa ao processo judicial, focada em educação e reparação, mas mantém a possibilidade de responsabilização criminal em caso de descumprimento.
