Ministra Sônia Guajajara critica marco temporal em desfile da Gaviões da Fiel
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, utilizou o palco do desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, realizado neste sábado (14) no Sambódromo do Anhembi, para criticar veementemente o marco temporal e defender a garantia dos territórios indígenas. A presença da ministra foi um dos momentos mais marcantes do desfile, que apresentou o samba-enredo “Defesa dos povos indígenas: mistura da ancestralidade, espiritualidade e resistência”.
Presença política no carnaval
Guajajara ocupou o último carro alegórico da agremiação, que transmitiu uma mensagem clara sobre a necessidade de ouvir e respeitar os povos originários em sua sabedoria e vivência. “A Gaviões traz uma referência também ao marco temporal, falando que o marco do futuro é Pindorama, ou seja, terra indígena garantida, povos indígenas cuidando, vivendo com liberdade nos seus territórios”, afirmou a ministra em entrevista ao g1.
Ela destacou que, em um contexto onde o marco temporal busca impedir a demarcação de terras indígenas, a escola de samba abordou o tema de forma positiva, promovendo a proteção dos povos e territórios. “A gente está aqui para trazer a pauta indígena para o centro do carnaval também, não como fantasia, mas trazendo a nossa história, nossas trajetórias de luta”, declarou Guajajara, enfatizando a importância de reflorestar os pensamentos e fortalecer a ocupação dos povos indígenas em espaços estratégicos, incluindo cargos políticos.
O que é o marco temporal?
O marco temporal é uma tese que estabelece outubro de 1988 como a data limite para a demarcação de terras indígenas no Brasil. Em dezembro do ano passado, o Senado Federal aprovou uma proposta para incluir essa tese na Constituição, mas ela ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados antes de se tornar lei.
De acordo com o texto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam de forma permanente em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Na prática, comunidades que não conseguirem comprovar sua presença nas terras nessa data correm o risco de serem expulsas.
Conflito entre poderes
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a aplicação do marco temporal para demarcar territórios indígenas. No entanto, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que validava justamente esse argumento, criando um impasse jurídico. Dias depois, o STF invalidou novamente o uso do marco temporal como critério para demarcação.
Se a mudança na Constituição for aprovada e começar a valer, ela poderá ser alvo de novos questionamentos no Supremo. Nesse caso, os ministros do STF terão que analisar se a alteração respeita as chamadas cláusulas pétreas, que são direitos fundamentais que não podem ser vulnerabilizados.
O desfile da Gaviões da Fiel, portanto, não foi apenas uma celebração cultural, mas um ato político significativo, colocando a luta indígena em evidência durante um dos maiores eventos populares do país.
