A Caixa Econômica Federal inicia na próxima terça-feira, 10 de dezembro, a distribuição dos recursos do programa Bolsa Família referentes ao mês de dezembro. Os depósitos seguirão até o dia 23, seguindo o cronograma habitual baseado no dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Calendário Antecipado e Funcionamento dos Bancos
Como já é tradição no final do ano, os pagamentos de dezembro foram antecipados. É importante que os beneficiários fiquem atentos aos feriados que afetam o atendimento bancário. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) confirmou que não haverá atendimento nos dias 25 de dezembro e 1° de janeiro. Já no dia 24, véspera de Natal, as agências funcionarão em horário reduzido, das 9h às 11h.
As famílias que residem em municípios que estão em situação de emergência ou estado de calamidade pública têm prioridade no calendário. Para esses casos, os valores são creditados já no primeiro dia de pagamento, independentemente do dígito final do NIS.
Quem Tem Direito e Transição para o Gás do Povo
Podem receber o Bolsa Família as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) cuja renda mensal por pessoa seja de até R$ 218. Em novembro, o programa atingiu a marca de aproximadamente 48,59 milhões de pessoas beneficiadas, com um valor médio de R$ 683,28 por família.
Uma mudança importante ocorre a partir deste mês: o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está descontinuando o pagamento do Auxílio Gás, que era realizado bimestralmente. Em seu lugar, o governo federal iniciou, em 24 de novembro, a distribuição do vale recarga do Programa Gás do Povo.
A nova iniciativa garante gratuidade na recarga do botijão de 13 kg para cerca de 1 milhão de famílias em dez capitais brasileiras. O direito ao Gás do Povo é estendido a famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 759 atualmente), sendo que a prioridade é para aquelas que já são beneficiárias do Bolsa Família.
Como Funciona o Novo Vale Gás
As regras do Programa Gás do Povo estabelecem uma cota anual de botijões:
- Famílias com duas ou três pessoas: têm direito a quatro botijões por ano. Os vales têm validade de três meses cada.
- Famílias com quatro ou mais integrantes: podem retirar seis botijões anualmente. Os vouchers são válidos por dois meses após a distribuição.
O benefício não é cumulativo. Isso significa que, se um vale não for utilizado dentro do prazo de validade, ele não será transferido para o próximo ciclo.
O Que é o Bolsa Família e Suas Regras
Criado em 2003 dentro do Programa Fome Zero, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Sua gestão é de responsabilidade do MDS, enquanto os pagamentos são operacionalizados pela Caixa Econômica Federal.
Para permanecer no programa, as famílias precisam cumprir condicionalidades nas áreas de saúde e educação, como:
- Acompanhamento pré-natal para gestantes.
- Manter as crianças com a vacinação em dia conforme o calendário nacional.
- Monitoramento do estado nutricional de crianças menores de sete anos.
- Garantir frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos, e de 75% para crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Valores e Formas de Recebimento
O programa garante um piso mínimo de R$ 600 por família, valor que pode ser complementado com benefícios adicionais conforme a composição do núcleo familiar. Adicionais de R$ 50 são pagos para cada gestante, lactante, criança ou adolescente de até 18 anos que esteja na escola.
Outros benefícios que compõem o valor final incluem:
- Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por integrante da família.
- Benefício da Primeira Infância: R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos.
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para crianças de 7 a 12 anos, adolescentes de 12 a 18 anos e gestantes.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de zero a seis meses.
O saque do benefício pode ser feito em caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O dinheiro também pode ser movimentado diretamente pelo aplicativo Caixa Tem, sem necessidade de deslocamento, ou por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
