Lula sanciona aumento progressivo da licença-paternidade para 20 dias até 2029
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 31 de março de 2026, uma nova legislação que amplia significativamente a licença-paternidade no Brasil. A medida representa um marco histórico nas políticas de igualdade de gênero e nos direitos trabalhistas, estabelecendo um cronograma gradual para a implementação completa.
Implementação gradual com prazos definidos
Atualmente, a licença-paternidade no país é de apenas cinco dias corridos. Com a nova lei sancionada por Lula, esse período será ampliado progressivamente até atingir vinte dias. A implementação seguirá um calendário específico: em 2027, a licença passará para dez dias; em 2028, será estendida para quinze dias; e finalmente, em 2029, alcançará os vinte dias que representam o teto estabelecido pela nova regra.
Esta ampliação vale tanto para nascimentos de filhos biológicos quanto para processos de adoção, incluindo tanto a adoção definitiva quanto a obtenção de guarda provisória de menor de idade para fins de adoção. A lei também fixa formalmente o salário-paternidade, garantindo o pagamento durante todo o período de afastamento do trabalho.
Promoção da igualdade de gênero e participação paterna
Durante a cerimônia de assinatura, o presidente Lula destacou o significado social da medida. "A mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda não conquistou a cozinha", afirmou o mandatário. "Essa lei vai ensinar os homens a aprender a dar banho em criança, acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. Então é uma lei que eu sanciono com muito prazer".
A iniciativa busca promover uma distribuição mais equilibrada das responsabilidades familiares, permitindo que os homens também estejam disponíveis para o exercício dos cuidados com os filhos desde os primeiros momentos de vida. Especialistas em políticas sociais consideram esta uma medida fundamental para desconstruir a ideia de que os cuidados infantis são responsabilidade exclusiva das mulheres.
Contexto político e comparações com licença-maternidade
O projeto de lei que deu origem à proposta sancionada tem origem em um projeto da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). A medida se insere em um contexto político mais amplo, onde o governo federal tem investido em políticas sociais que impactam diretamente na popularidade, especialmente em ano eleitoral.
Entre outras iniciativas recentes do governo estão:
- O enfrentamento ao feminicídio
- O fim da escala de trabalho 6 x 1
- A isenção do imposto de renda para quem ganha até cinco mil reais por mês
Apesar do avanço representado pelos vinte dias de licença-paternidade, especialistas destacam que ainda há uma distância significativa em relação à licença-maternidade, que em regra dura quatro meses e pode ser prorrogada por mais sessenta dias em situações específicas. A implementação completa da nova licença-paternidade só ocorrerá em 2029, três anos após a sanção da lei.
A medida representa um passo importante na direção de uma sociedade mais igualitária, onde as responsabilidades familiares são compartilhadas de forma mais equilibrada entre homens e mulheres, contribuindo para a construção de relações familiares mais saudáveis e para a promoção efetiva da igualdade de gênero no ambiente doméstico e profissional.
