Governo Federal antecipa pagamento do Bolsa Família para municípios em situação de emergência
O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (16), a liberação do Bolsa Família unificado para 173 municípios que se encontram em situação de emergência ou calamidade pública devido aos temporais registrados no início deste ano. A medida, divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tem como objetivo amenizar as dificuldades financeiras das famílias beneficiárias que residem nessas localidades.
Municípios paulistas contemplados e valores repassados
No estado de São Paulo, as cidades de Osvaldo Cruz e Mongaguá estão entre as contempladas. Conforme dados do MDS, o valor total transferido para o estado ultrapassa R$ 3,7 milhões, atendendo aproximadamente 5,5 mil famílias. Com o calendário unificado, os beneficiários poderão movimentar os recursos a partir desta quinta-feira (16), que marca o primeiro dia de repasse no mês de abril.
Desta forma, não será necessário seguir o cronograma tradicional baseado no Número de Identificação Social (NIS), proporcionando um alívio imediato para aqueles que enfrentam as consequências dos desastres naturais.
Detalhes sobre os valores do benefício
O Bolsa Família unificado oferece um valor mínimo de R$ 600, além da inclusão de três adicionais específicos:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 destinadas a mães de bebês com até seis meses de idade, garantindo a alimentação adequada da criança.
- Acréscimo para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos: valor adicional de R$ 50.
- Acréscimo para famílias com crianças de até 6 anos: valor adicional de R$ 150.
No modelo tradicional, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o número final do NIS. No entanto, para os municípios em situação de emergência, o valor é liberado no primeiro dia do calendário, independentemente do dígito final do NIS.
Contexto dos temporais em Osvaldo Cruz
A Prefeitura de Osvaldo Cruz, por meio da Secretaria de Assistência Social, informou que solicitou ao MDS a inclusão do município na lista de beneficiários do Bolsa Família Unificado de abril. A administração municipal destacou que, devido aos decretos de estado de emergência emitidos no começo do ano por causa das fortes chuvas, não pode especificar no momento os critérios utilizados pelo ministério para a inclusão.
Os estragos causados pelo temporal entre a noite de 14 e a madrugada de 15 de janeiro foram significativos:
- Veículos ilhados: seis automóveis ficaram presos na Rua Rondon e um sétimo na vicinal Alameda Gastão Vidigal.
- Danos em estruturas públicas: a cobertura da arquibancada do Estádio Municipal “Breno Ribeiro do Val” foi danificada, exigindo isolamento por segurança.
- Quedas de árvores: incidentes no Residencial Amarílis, na vicinal para Sagres e em outros pontos da cidade, com bloqueio de vias.
- Alagamento residencial: uma casa na Vila Esperança foi alagada, mas os moradores não precisaram ser removidos.
O temporal foi acompanhado por 1.297 descargas elétricas em um raio de 40 quilômetros e ventos de até 60,5 km/h. A prefeitura decretou situação de emergência em 15 de janeiro, com validade de 180 dias, aproximadamente seis meses.
Consulta e acompanhamento dos benefícios
Os beneficiários podem consultar informações detalhadas sobre as datas de pagamento, valores e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o acompanhamento das contas poupança digitais do banco, facilitando o acesso aos recursos em meio à crise.
A antecipação do Bolsa Família representa uma medida crucial de apoio social para as comunidades afetadas, demonstrando a importância de políticas públicas ágeis em momentos de calamidade. A iniciativa visa não apenas fornecer assistência financeira imediata, mas também contribuir para a recuperação das localidades impactadas pelos desastres naturais.
