Os vereadores de Avaré (SP) rejeitaram, por sete votos a seis, a cassação do mandato do presidente da Câmara Municipal, Samuel Paes (PSD), durante sessão extraordinária realizada na quarta-feira (29). Com a decisão, o processo foi arquivado pelo Legislativo local.
Entenda o caso
A votação ocorreu após a instauração de uma Comissão Processante (CP) em fevereiro deste ano, que investigava a conduta do presidente. Em dezembro do ano passado, Samuel Paes retirou à força um munícipe do plenário durante uma sessão ordinária. O episódio gerou confusão e foi registrado por câmeras de segurança, repercutindo nas redes sociais.
Na ocasião, a Câmara aprovava um aumento de quase 80% nos salários dos vereadores, o que motivou o protesto do cidadão. Segundo o boletim de ocorrência, o homem sofreu arranhões no rosto e nos braços, mas a Câmara afirmou que não houve agressão, apenas imobilização para garantir a segurança do local.
Votação da cassação
Dos 13 vereadores presentes, seis votaram a favor da cassação: Adalgisa Lopes Ward (Podemos), Francisco Barreto de Monte Neto (PT), Luiz Cláudio da Costa (Podemos), Magno Greguer (Republicanos), Maria Isabel Dadário (Podemos) e Wilson Cláudio de Oliveira (PSD). Já os sete votos contrários foram de: Ana Paula Tibúrcio de Godoy (Republicanos), Everton Eduardo Machado (PL), Hidalgo André de Freitas (PSD), Jairo Alves de Azevedo (Republicanos), Leonardo Pires Ripoli (Podemos), Moacir Lima (PSD) e Pedro Fusco (PL).
Comissão Processante
A Comissão Processante foi criada para apurar suposta quebra de decoro parlamentar. Presidida pelo vereador Hidalgo André de Freitas (PSD), teve Magno Greguer (Republicanos) como relator e Moacir Lima (PSD) como membro. O prazo para conclusão dos trabalhos era de 90 dias.
Reajuste salarial
O projeto de lei que aumentou os salários dos vereadores de R$ 6,6 mil para R$ 11,8 mil, e do presidente da Câmara de R$ 7,6 mil para R$ 13,6 mil, foi aprovado em discussão única. Oito vereadores votaram a favor e quatro contra. Os novos valores valerão para a legislatura de 2029 a 2032.
O presidente Samuel Paes classificou o episódio como "triste" e afirmou que a retirada do munícipe foi necessária para preservar a segurança. O g1 tentou contato com o parlamentar, mas não obteve retorno até a publicação.
