A Prefeitura de Tijucas, em Santa Catarina, está no centro de uma polêmica após a aprovação de um projeto que propõe um aumento significativo nos salários dos vereadores. A medida, que foi aprovada pela Câmara Municipal, levantou questionamentos sobre sua constitucionalidade e transparência.
O que diz o projeto?
O projeto, enviado pelo Executivo municipal, prevê um reajuste nos vencimentos dos vereadores, que passariam a receber valores considerados acima da média para cidades do porte de Tijucas. A justificativa apresentada pela prefeitura foi a necessidade de atualizar os salários em relação à inflação e ao custo de vida.
Controvérsias e questionamentos
Especialistas em direito constitucional apontam que a proposta pode violar princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o aumento não foi precedido de um estudo técnico que comprove a sustentabilidade financeira do município. Além disso, críticos destacam que a medida foi aprovada em um momento de austeridade econômica, quando outros serviços públicos demandam investimentos.
Reação da população
Moradores de Tijucas demonstraram insatisfação com a decisão, classificando-a como um retrocesso na gestão pública. Nas redes sociais, hashtags como #TijucasTransparente ganharam força, pressionando por maior clareza nos critérios utilizados para o reajuste.
Próximos passos
O projeto ainda precisa passar por análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), que avaliará sua conformidade com a legislação. Caso seja considerado irregular, os vereadores podem ser obrigados a devolver os valores recebidos a mais.
