Planalto define novo nome para vaga no STF após derrota de Messias
Planalto define novo nome para vaga no STF

O Palácio do Planalto ainda não definiu quem será indicado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), após a derrota de Jorge Messias no Senado. A expectativa no Congresso e no governo é saber quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará a nova escolha.

Reação de Lula à derrota

Assim que soube da rejeição, Lula ligou para Jorge Messias para prestar solidariedade. Também conversou com o ministro da Articulação Política, José Guimarães. Orientados, ambos falaram com jornalistas e seguiram para o Palácio da Alvorada, onde estavam líderes do governo e outros ministros. O jantar, que seria de comemoração, transformou-se em reunião de avaliação.

Divergências no governo

Durante mais de uma hora de conversa, as opiniões se dividiram. Uns defenderam a demissão de indicados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em cargos no governo. Outros foram favoráveis a repetir a indicação de Jorge Messias ou escolher outro nome.

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Lula considerou que a derrota faz parte do jogo político e destacou que a rejeição não se deveu aos requisitos técnicos de Messias. O presidente afirmou que não abre mão da prerrogativa de fazer nova indicação ao STF, mas não revelou quando nem o perfil do escolhido. Adiantou que não negociará a indicação e que cabe ao Senado analisá-la.

Posição do governo no Congresso

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, defendeu que a nova indicação ocorra antes das eleições de outubro, para dar tempo de apreciação pelo Senado. “O presidente não vai abrir mão da sua atribuição de fazer nova indicação ao STF, e eu defendo que essa indicação seja antes, bem antes das eleições”, afirmou.

Já senadores da oposição sinalizam que Alcolumbre só deve pautar o tema após as eleições.

Impacto no STF

Desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em meados de outubro de 2025, o STF conta com apenas dez ministros. Pelo menos 14 processos estão suspensos, aguardando o 11º ministro. São julgamentos empatados sobre meio ambiente, segurança e funcionalismo público.

A ausência também afeta a Primeira Turma, que tem quatro ministros em vez de cinco. Em casos criminais, o empate favorece automaticamente o réu. Assim que Lula indicar o novo nome, todo o processo recomeça.

Próximos passos

O presidente do Senado decide quando enviar a indicação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que marca a sabatina. A palavra final é do plenário, que confirma ou rejeita a escolha presidencial por maioria absoluta.

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