O ministro Jorge Messias, advogado-geral da União, defendeu a imparcialidade de juízes e se comprometeu a manter uma relação “sadia e harmônica” com o Congresso Nacional durante sua sabatina para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu em discurso que antecedeu as perguntas dos parlamentares.
Defesa da colegialidade e harmonia entre Poderes
Messias enfatizou que o juiz constitucional não exerce de modo privativo a interpretação da Constituição, mas que essa atribuição passa pelos demais Poderes. “Estou aberto ao constitucionalismo participativo com relações recíprocas entre os Poderes. A decisão do Supremo não é exclusiva do processo de interpretação constitucional”, afirmou.
O advogado-geral também destacou a importância da colegialidade qualificada, mencionando que “quanto mais individualizada a atuação de ministros, mais se reduz a dimensão institucional do STF”. Ele considerou “importante a preocupação do Congresso com a colegialidade qualificada” e disse que a tarefa de preservar a harmonia entre os Poderes deve prever que o STF cumpra papel complementar aos legisladores, com rigor técnico.
“A jurisdição constitucional demanda uma relação sadia entre os Poderes. O papel da jurisdição constitucional é fundamentado na harmonia entre os Poderes”, completou.
Memórias do governo Dilma
Em sua fala, Messias relembrou o período em que atuou no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Foi nessa época que ele se tornou nacionalmente conhecido ao ser chamado de “Bessias” na célebre ligação em que Dilma avisou o ex-presidente Lula que enviaria o termo de sua posse como ministro da Casa Civil.
Sem mencionar diretamente o episódio, Messias afirmou que foi um “período desafiador”, mas que exerceu uma “função técnica, de assessoramento direto da Presidência da República”. Ele declarou: “Cumpri meus deveres, até o fim daquele ciclo, com fidelidade e responsabilidade profissional.”
