O deputado Douglas Ruas (PL), recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deu mais um passo para tentar assumir o governo estadual. Com o auxílio da equipe jurídica da Alerj, ele protocolou nesta quinta-feira, 23, um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para substituir o desembargador Ricardo Couto, que exerce interinamente a função. O ofício foi enviado ao ministro Luiz Fux, relator da ação que define as regras da eleição-tampão para governador.
A linha sucessória e o cenário inédito
A presidência da Alerj é um degrau importante para o deputado tentar assumir o Executivo. Como neste momento o Rio não tem governador nem vice, o chefe da Assembleia Legislativa é o primeiro na linha sucessória para o Palácio Guanabara. O problema para Ruas é que, por enquanto, o STF definiu que o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, deve comandar o estado.
O cenário no Rio não tem precedentes. Os três poderes vinham sendo dirigidos interinamente até Douglas Ruas assumir a Alerj. A Assembleia Legislativa estava sem presidente desde dezembro, após o ex-deputado Rodrigo Bacellar (União), titular da cadeira, ser afastado por ordem do STF e depois cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Executivo, com a saída do ex-governador Cláudio Castro, o presidente do Tribunal de Justiça precisou substituí-lo, deixando a direção do Judiciário nas mãos da vice-presidente da Corte.
Estratégia jurídica de Ruas
A estratégia de Douglas Ruas para convencer o STF a autorizá-lo a assumir o Palácio Guanabara é apresentar sua eleição na Alerj como o primeiro passo para a reorganização do estado. A votação, segundo ele, “impõe o retorno imediato à ordem sucessória normal”. Em um trecho do pedido, o deputado argumenta: “Se a permanência do Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da chefia do Executivo se legitimava, em caráter subsidiário, enquanto inexistente ou inviável a investidura do primeiro sucessor constitucional, a recomposição válida da Presidência da Assembleia Legislativa faz cessar a causa impeditiva que autorizava o afastamento prático da linha sucessória”.
Calendário eleitoral e projeção política
Os cálculos de Ruas orbitam em torno do calendário eleitoral. Pré-candidato ao governo, ele ainda é desconhecido da maioria da população e busca projeção política para ganhar tração nas urnas em outubro contra o ex-prefeito carioca Eduardo Paes (PSD), favorito na disputa.
Independentemente de quem deve governar interinamente o Rio – o desembargador ou o presidente da Alerj -, o estado precisa organizar eleições suplementares para definir um nome para concluir o mandato de Cláudio Castro (PL). O STF ainda vai decidir se a eleição-tampão será direta, ou seja, por voto popular, ou indireta, na Assembleia Legislativa. O julgamento está suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem previsão para ser retomado. Douglas Ruas já anunciou que também será candidato ao mandato-tampão, seja qual for o formato da votação.
