O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) não conteve as lágrimas durante a reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, realizada na terça-feira (5). Na ocasião, foi aprovado um relatório que sugere a suspensão do mandato de Trovão e dos deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) por dois meses. A punição decorre da ocupação da Mesa Diretora do plenário da Casa, ocorrida em agosto de 2025.
Desabafo emocionado
No início da sessão, Zé Trovão declarou: “Hoje está sendo o pior dia da minha vida. Nem minha prisão foi tão dolorosa. Eu preferia voltar para a cadeia hoje se fosse para manter essas pessoas que precisam trabalhar”. A fala foi direcionada aos seus assessores, cujos empregos estariam ameaçados pela possível suspensão. “Ao meu redor existem famílias. Eu tenho um funcionário que tem um filho de espectro autista que depende desse salário para viver”, completou o parlamentar, em um desabafo que durou toda a reunião de nove horas.
Parecer do relator
O relator do caso, deputado Moses Rodrigues (União-CE), afirmou em seu parecer que “não há como se confundir o episódio com um protesto político regular ou com uma manifestação legítima de divergência”. O texto conclui que os três parlamentares adotaram condutas incompatíveis com o decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora na sessão do Plenário de 5 de agosto de 2025.
Possibilidade de recurso
Os deputados punidos podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o recurso seja rejeitado, a representação segue para o plenário da Câmara, que dará a decisão final sobre a suspensão.
Contexto da ocupação
O episódio ocorreu após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi impedido de sentar na cadeira da presidência e dar início aos trabalhos. Durante a ocupação, Van Hattem chegou a bloquear o acesso de Motta à cadeira.
Defesas dos parlamentares
Em sua defesa escrita, Zé Trovão afirmou que a alegação de impedimento do funcionamento da Câmara é imprecisa e que a intenção era pressionar pela anistia dos condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro. “Não houve, em momento algum, intenção por parte dos representados de incitar violência ou atentar contra a ordem democrática, tanto que a manifestação foi totalmente pacífica”, destacou.
Marcel Van Hattem argumentou que não há ilegalidade em tomar assento em poltrona destinada a outro deputado. “Entender o contrário é tornar ilegal algo que é legítimo e legal, por ser uma poltrona destinada ao deputado representado e os demais 511 deputados federais”, disse. Já Marcos Pollon sustentou que a ocupação está amparada na imunidade material dos parlamentares e que a conduta foi pacífica, sem violência ou ataque pessoal.
Repercussão
O episódio deixou Hugo Motta fragilizado no comando da Casa, que inicialmente cogitou suspender cautelarmente os deputados envolvidos. No entanto, a direção da Câmara optou por encaminhar o pedido de suspensão ao Conselho de Ética. Agora, caberá à CCJ e, posteriormente, ao plenário decidir o destino dos parlamentares.
