O senador Marcos Pontes (PL), conhecido como astronauta, publicou um vídeo em suas redes sociais para ensinar outros parlamentares a burlar o voto secreto na sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina está marcada para esta quarta-feira, 29, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A estratégia de Pontes
No vídeo, Pontes critica a votação secreta, afirmando que qualquer senador pode prometer voto contrário a Messias e, na hora, votar a favor sem que ninguém descubra. Ele propõe uma alternativa: registrar presença no painel de votação e não votar. Dessa forma, o nome do senador aparece em branco, indicando que esteve presente, mas se recusou a votar. Segundo Pontes, essa é a única maneira de demonstrar oposição de forma visível, já que o voto secreto não permite identificar quem votou contra.
O contexto da sabatina
Nesta quarta-feira, a CCJ do Senado realiza a sabatina de Jorge Messias, que precisa de pelo menos 14 votos favoráveis na comissão para ter seu nome encaminhado ao plenário. Caso isso ocorra, a aprovação no plenário exige o apoio de 41 dos 81 senadores. Messias é formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre e doutor pela Universidade Nacional de Brasília (UNB). Sua carreira inclui passagens pelo Banco Central, Fazenda Nacional, Ministério da Educação e Casa Civil. Atualmente, ocupa o cargo de advogado-geral da União.
Outras sabatinas na CCJ
Na mesma sessão, também serão sabatinadas Margareth Rodrigues Costa, indicada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU), conforme informações da Agência Senado.
