O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu rejeitar a denúncia contra dois militares acusados de participação no suposto golpe de Estado. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (20) e já causa repercussão nos meios jurídicos e políticos.
Segundo Moraes, não há elementos suficientes para sustentar a acusação contra os dois oficiais. "A ausência de provas concretas impede a continuidade do processo", afirmou o ministro em seu despacho.
Reações à decisão
O caso vem dividindo opiniões:
- Juristas criticam a suposta morosidade da Justiça
- Setores políticos comemoram a decisão
- Movimentos sociais prometem protestos
Contexto do caso
Os militares estavam sendo investigados por suposta participação em atos antidemocráticos ocorridos nos últimos anos. O inquérito faz parte de uma série de processos que apuram eventos considerados como tentativas de desestabilização institucional.
Analistas políticos destacam que esta decisão pode influenciar outros casos semelhantes que tramitam no STF. "É um precedente importante para processos envolvendo militares", avalia um constitucionalista ouvido pela reportagem.
