O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do general Walter Braga Netto, réu por suposta participação em tentativa de golpe de estado. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22) e rejeita um pedido de liberdade apresentado pela defesa do militar.
Braga Netto, que já ocupou cargos como ministro da Defesa e da Casa Civil, é acusado de integrar um grupo que planejou ações para desestabilizar o governo democraticamente eleito. As investigações apontam que ele teria participado de reuniões e articulações com o objetivo de interromper o processo democrático.
Fundamentação da decisão
Em sua decisão, Moraes destacou que as provas colhidas até o momento são robustas o suficiente para justificar a manutenção da prisão preventiva. O ministro ressaltou a gravidade dos crimes atribuídos ao general e a necessidade de evitar riscos à ordem pública e ao processo investigativo.
"A liberdade do réu, neste momento, poderia representar um risco concreto à apuração dos fatos e até mesmo à segurança institucional", afirmou Moraes em trecho da decisão.
Contexto político
O caso ocorre em um momento de tensão política no país, com o Judiciário atuando de forma contundente contra supostas ameaças à democracia. Nos últimos meses, diversas operações policiais resultaram na prisão de militares e civis acusados de envolvimento em atos antidemocráticos.
Especialistas em Direito Constitucional avaliam que a decisão de Moraes reforça o papel das instituições na defesa do Estado Democrático de Direito e envia uma mensagem clara sobre a intolerância a qualquer tentativa de ruptura institucional.
Próximos passos
A defesa de Braga Netto ainda pode recorrer da decisão junto ao plenário do STF. Enquanto isso, o general permanecerá preso em uma unidade da Polícia Federal, onde cumpre prisão preventiva desde o início das investigações.
O caso segue em andamento e novas decisões judiciais são esperadas nas próximas semanas, à medida que as investigações avançam e novas provas são apresentadas.
