O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a libertação de dois irmãos que estavam presos há um ano sob acusação de ameaçar sua família. A decisão foi tomada após análise de um relatório do Ministério Público Federal (MPF), que não encontrou indícios suficientes para manter a prisão preventiva dos acusados.
Os irmãos foram presos em maio de 2024, após investigações apontarem que eles teriam feito ameaças contra o ministro e seus familiares. O caso ganhou repercussão nacional devido à gravidade das acusações e ao envolvimento de uma figura tão importante do Judiciário brasileiro.
Segundo informações do processo, os acusados teriam utilizado redes sociais para disseminar mensagens de ódio e intimidação. No entanto, o MPF concluiu que não havia elementos concretos para sustentar a prisão preventiva, o que levou à decisão de Moraes pela soltura.
O ministro destacou em sua decisão a necessidade de equilíbrio entre a garantia da segurança das vítimas e o respeito aos direitos fundamentais dos acusados. "A liberdade é a regra, e a prisão, a exceção", afirmou Moraes em trecho do documento.
Especialistas em Direito Penal avaliam que a decisão reflete uma aplicação cautelosa da lei, considerando tanto a gravidade do crime quanto o princípio da presunção de inocência. A defesa dos irmãos comemorou a decisão, afirmando que seus clientes sempre mantiveram a inocência e que as acusações foram baseadas em interpretações equivocadas.
O caso ainda não chegou ao fim, e os irmãos continuarão respondendo ao processo em liberdade. A expectativa é que novas provas sejam apresentadas nas próximas etapas do julgamento.
