Um homem conhecido popularmente como 'Careca do INSS' tentou, sem sucesso, proibir judicialmente o uso do apelido que o tornou famoso. A Justiça negou o pedido, alegando que o termo já está consolidado no imaginário público e não fere seus direitos.
O caso ganhou destaque após o indivíduo, cuja identidade não foi divulgada, entrar com uma ação alegando que o apelido causava constrangimento e prejudicava sua imagem. No entanto, o juiz responsável pelo processo considerou que a expressão não possui caráter ofensivo e é amplamente utilizada de forma coloquial.
O que diz a decisão judicial?
De acordo com a sentença, o apelido 'Careca do INSS' já faz parte do cotidiano e não há indícios de que sua utilização cause danos morais ou materiais ao requerente. O magistrado destacou que a liberdade de expressão prevalece nesse caso, desde que não haja intenção de difamar ou ofender.
Além disso, a Justiça ressaltou que o termo não está vinculado diretamente à identidade do homem, mas sim a uma figura pública que ele mesmo ajudou a construir ao longo do tempo.
Repercussão nas redes sociais
O caso gerou debates nas redes sociais, com muitos usuários defendendo que apelidos como esse fazem parte da cultura brasileira e não deveriam ser alvo de ações judiciais. Outros, porém, argumentam que cada indivíduo tem o direito de decidir como deseja ser chamado.
Especialistas em direito explicam que, embora existam mecanismos legais para proteger a imagem e a honra das pessoas, é difícil obter sucesso em casos como esse, onde o apelido já está enraizado na sociedade.
