O advogado-geral da União, Jorge Messias, participou de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde abordou temas de grande relevância para o país. Durante a sessão, realizada em Brasília, Messias respondeu a questionamentos dos senadores sobre a questão fundiária no Brasil e a regulamentação das redes sociais.
Questão fundiária em debate
Um dos pontos centrais da sabatina foi a política fundiária brasileira. Jorge Messias destacou a necessidade de equilíbrio entre o direito à propriedade e a função social da terra, defendendo a regularização fundiária como instrumento de justiça social. Ele também mencionou ações da Advocacia-Geral da União (AGU) para mediar conflitos agrários e garantir a segurança jurídica no campo.
Regulamentação das redes sociais
Outro tema abordado foi a regulamentação das plataformas digitais. O advogado-geral enfatizou a importância de combater a desinformação e proteger os direitos dos usuários, sem comprometer a liberdade de expressão. Ele citou projetos em tramitação no Congresso e a atuação da AGU em casos de fake news e crimes cibernéticos.
A sabatina na CCJ faz parte do processo de indicação de Jorge Messias para ocupar a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que a votação ocorra nos próximos dias no plenário do Senado.
Além disso, Messias respondeu a perguntas sobre sua trajetória profissional e posicionamentos em casos polêmicos. A sessão foi acompanhada por parlamentares da base governista e da oposição, que alternaram entre elogios e críticas ao indicado.
