O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manifestou apoio a Jorge Messias, cuja indicação para a Corte foi rejeitada pelo Senado Federal na quarta-feira, 29 de abril. Em mensagem publicada em sua conta na rede social X, o decano do STF reconheceu a prerrogativa dos parlamentares e afirmou que a decisão deve ser respeitada, mas fez questão de enaltecer o advogado-geral da União.
Elogios à trajetória de Messias
Gilmar Mendes classificou Messias como “um dos maiores juristas da história recente do Brasil” e destacou sua trajetória marcada por “dignidade, retidão e dedicação ao serviço público”. O ministro reiterou sua convicção de que o indicado possuía todas as credenciais exigidas para o cargo de magistrado. “Sempre afirmei publicamente que ele reúne as credenciais exigidas para a magistratura, e mantenho essa posição”, escreveu.
O decano acrescentou que “a história saberá fazer justiça” à carreira de Messias e que o Brasil ganha onde ele estiver atuando. A declaração foi vista como um gesto de solidariedade ao advogado-geral, que teve seu nome barrado após sabatina e votação no Senado.
Preferência por Rodrigo Pacheco
Assim como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Gilmar Mendes manifestava preferência pela indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) ao STF, em vez de Jorge Messias. Pacheco, que presidiu o Senado entre 2021 e 2025, era visto como um nome de consenso entre os parlamentares e o próprio Judiciário.
A rejeição de Messias representa a primeira derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma indicação ao Supremo desde seu retorno ao poder. O processo de escolha e aprovação de ministros do STF é uma atribuição constitucional do presidente da República, com sabatina e aprovação pelo Senado Federal.
Reações no meio jurídico e político
A decisão do Senado gerou reações diversas. Enquanto aliados de Messias lamentaram a derrota, setores da oposição comemoraram o resultado, argumentando que o advogado-geral não tinha o perfil adequado para a Corte. O próprio Gilmar Mendes, em sua mensagem, ressaltou que o Senado exerceu “com a soberania que lhe é própria” sua prerrogativa constitucional, e que a decisão deve ser respeitada.
Jorge Messias ainda não se pronunciou publicamente sobre o ocorrido. A expectativa agora é sobre os próximos passos do governo Lula para preencher a vaga no STF, aberta com a aposentadoria de um dos ministros.
