O plenário do Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 29. O resultado simboliza uma derrota do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ano eleitoral. Esta foi a primeira vez em 132 anos que um indicado ao Supremo teve seu nome rejeitado pelo plenário. Em 1894, apenas quatro anos após a criação do Senado, cinco nomes foram barrados no governo de Floriano Peixoto.
Contexto histórico das rejeições
A série de derrotas ocorreu em meio a uma forte instabilidade política, já que o país enfrentava conflitos internos como a Revolução Federalista e a Revolta da Armada. Nesta época, a Constituição também apenas exigia alguém com “notável saber e reputação, elegíveis para o Senado”, sem especificar a área, para ocupar o cargo. Porém, a falta de critérios mais específicos custou três das nomeações daquele ano.
Os rejeitados de 1894
Um dos nomes mais conhecidos, Cândido Barata Ribeiro, médico e ex-prefeito do Distrito Federal, foi rejeitado mesmo após exercer o cargo por 10 meses por não possuir formação jurídica. O general Ewerton Quadros e o administrador Demóstenes Lobo também foram rejeitados pelo mesmo critério. As últimas duas indicações, de Innocêncio Galvão de Queiroz e Antônio Sève Navarro, porém, não se deram por falta de formação, já que ambos possuíam um diploma de Direito, mas sim por não convencerem a Corte do “notável saber” na área, exigido pela Constituição.
Mudanças nos critérios após as rejeições
Depois das últimas rejeições, o Senado passou a exigir também uma “reputação ilibada” e uma “idade entre 35 e 65 anos”, além de um currículo de peso e compatível com o nível exigido pelo cargo.
