A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele cumpra sua pena de 27 anos de prisão em regime domiciliar. O recurso foi apresentado nesta quarta-feira, um dia antes da previsão de alta hospitalar do ex-líder, que está internado desde o dia 24 de dezembro.
Risco à saúde pós-operatória é o principal argumento
Os advogados de Bolsonaro argumentam que o retorno imediato à cela da Polícia Federal em Brasília, após a alta médica, colocaria em risco a recuperação do paciente. No documento enviado ao STF e citado pela agência France Presse (AFP), a defesa afirma que "manter este paciente em uma prisão logo após a alta hospitalar o exporia a um risco concreto de deterioração súbita de sua saúde".
Jair Bolsonaro, de 70 anos, foi operado de uma hérnia inguinal no dia de Natal, na clínica privada Estrela da Liberdade, na capital federal. Seu cirurgião, Claudio Birolini, confirmou em entrevista coletiva que a evolução pós-operatória é positiva e que a previsão de alta para esta quinta-feira se mantém.
Histórico médico complexo preocupa médicos
O estado de saúde do ex-presidente é monitorado de perto devido a um histórico médico complexo. Bolsonaro sofre sequelas do atentado a faca que sofreu no abdômen durante um comício de campanha em 2018. Desde então, ele passou por diversas intervenções cirúrgicas.
Além da cirurgia de hérnia, nos últimos dias o ex-mandatário foi submetido a três procedimentos médicos para tratar crises persistentes de soluços, que o afligem há meses. Segundo o Dr. Birolini, os episódios diminuíram de intensidade, mas não cessaram completamente.
O cardiologista Brasil Caiado, que também integra a equipe médica, observou que o estado psicológico de Bolsonaro "piora consideravelmente" durante os ataques de soluço prolongados. Ele destacou que o paciente já chegou à internação em um estado emocional abalado, agravado pelo contexto jurídico e penal.
Condenação e contexto jurídico
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal considerou Jair Bolsonaro culpado pelo crime de conspiração para se manter no poder "de forma autoritária" após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva. A pena total somou 27 anos de prisão.
Apesar de declarar-se inocente, Bolsonaro começou a cumprir a sentença no final de novembro, na sede da Polícia Federal em Brasília. A internação de nove dias foi sua primeira aparição pública desde que foi preso.
O pedido de prisão domiciliar agora será analisado pelos ministros do STF. A decisão levará em conta tanto os argumentos de saúde apresentados pela defesa quanto os aspectos jurídicos da condenação por tentativa de golpe de Estado.
