A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a perda automática do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) acendeu um novo capítulo na já tensa relação entre o Judiciário e o Legislativo.
O caso, que envolve condenação por improbidade administrativa, reacende o debate sobre os limites da atuação de cada Poder e pode ampliar o desgaste entre as instituições.
O que diz a decisão do STF?
Por unanimidade, os ministros do STF entenderam que a condenação definitiva de Zambelli no caso do uso irregular de verbas parlamentares configura situação de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Com isso, seu mandato foi cassado automaticamente, sem necessidade de nova votação na Câmara.
Repercussão política
Analistas políticos avaliam que a decisão pode:
- Intensificar as críticas de parlamentares ao STF
- Fortalecer o discurso de "ativismo judicial"
- Impactar as relações entre os Poderes
- Influenciar futuros casos semelhantes
Próximos passos
A bancada do PL já sinalizou que pode recorrer da decisão, enquanto grupos de oposição comemoram o que consideram uma vitória da moralidade pública. Especialistas em Direito Constitucional destacam que o caso pode definir importantes precedentes para o funcionamento das instituições democráticas.
