Parece que os municípios brasileiros vão ganhar um fôlego extra para quitar suas dívidas judiciais. Nesta segunda (15), uma comissão especial deu luz verde a uma PEC que — pasme! — alonga o prazo e ainda coloca um teto para esses pagamentos. Algo que, convenhamos, pode ser tanto um alívio quanto uma dor de cabeça, dependendo de que lado você está.
O que muda na prática?
Antes, os precatórios — aquelas dívidas que os governos têm por perder ações na Justiça — eram um bicho de sete cabeças para prefeituras. Agora, a proposta permite que os municípios:
- Paguem em até 10 anos (antes eram 8, e olhe lá!)
- Limitem os valores anuais a 1,2% da receita corrente líquida
Não é pouca coisa. Imagina só: uma cidade com R$ 100 milhões de receita poderia parcelar até R$ 1,2 milhão por ano. Bem diferente de ter que desembolsar tudo de uma vez, não?
E os credores?
Aqui a coisa fica espinhosa. Enquanto as prefeituras respiram aliviadas, quem está na fila para receber pode torcer o nariz. "É como adiar a conta do almoço quando você já está com fome", brinca um advogado que preferiu não se identificar. O texto ainda prevê que:
- Idosos e pessoas com doenças graves terão prioridade
- Municípios em situação fiscal crítica poderão alongar ainda mais os prazos
Detalhe curioso: a proposta veio num momento em que vários municípios — especialmente os menores — estão com as contas no vermelho. Coincidência? Difícil dizer.
E agora, José?
A PEC ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara. Se aprovada, segue para o Senado. Políticos da base governista defendem que a medida é "necessária" para evitar colapso nas finanças municipais. Já a oposição fala em "calote institucionalizado".
Enquanto isso, nos bastidores, o que se vê são prefeitos fazendo contas — e torcendo para que o texto não mude muito até virar lei. Afinal, como diz o ditado: "Dívida postergada é meio paga". Será?
