O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rejeitou nesta sexta-feira, 7 de novembro de 2025, os embargos declaratórios apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, colocando-o a caminho do Complexo Prisional da Papuda, em Brasília.
Decisão histórica de 141 páginas
Em voto detalhado de 141 páginas, disponibilizado em sessão virtual, o relator da ação sobre a tentativa de golpe de Estado considerou inviáveis todos os argumentos da defesa que alegavam contradições e omissões na dosimetria da pena.
Moraes foi categórico ao afirmar que o acórdão fundamentou todas as etapas do cálculo da pena em relação ao recorrente, especificando inclusive a fixação da pena para cada conduta delitiva praticada por Bolsonaro.
O ex-presidente cumprirá ao menos parte da condenação de 27 anos e 3 meses de prisão em uma cela preparada especialmente para ele no sistema penitenciário do Distrito Federal.
Argumentos da defesa rejeitados
Os advogados Celso Villardi e Paulo Amador Cunha Bueno haviam apresentado três principais alegações nos embargos:
- Contradição na condenação pelos fatos referentes aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
- Omissão com relação às teses de cerceamento de defesa
- Contradições na análise da tese de ausência de credibilidade da delação premiada de Mauro Cid
Todos esses pontos foram integralmente rejeitados pelo ministro Alexandre de Moraes, que manteve a decisão original da Primeira Turma do STF.
Prisão iminente e estratégias da defesa
Segundo interlocutores próximos, Bolsonaro já admite a prisão iminente e culpa Alexandre de Moraes pela perseguição que o colocará atrás das grades. Aliados do ex-presidente especulam que a transferência para a Papuda poderá ocorrer já na próxima sexta-feira, 14 de novembro.
A data é considerada simbólica, pois marca o aniversário da sétima operação da Lava Jato que levou à prisão do ex-diretor da Petrobras Renato Duque em 2014.
Enquanto isso, a defesa prepara novo recurso - embargos infringentes - baseado no voto divergente do ministro Luiz Fux, que apontou o que classificou como ilegalidades no processo.
Dossiê médico e estado de saúde
Em paralelo aos recursos jurídicos, assessores de Bolsonaro divulgaram um quadro preocupante da saúde do ex-presidente, que estaria soluçando muito, com ânsia de vômito e meio aéreo.
Uma equipe médica multidisciplinar prepara um dossiê anti-Papuda que detalha a deterioração da saúde de Bolsonaro desde o atentado a faca sofrido durante a campanha de 2018.
O documento deve apontar riscos relacionados ao câncer de pele, crises de refluxo, soluço, vômito, pressão alta, apneia e complicações das sucessivas operações abdominais.
O senador Flávio Bolsonaro reforçou a narrativa ao afirmar que o pai está sendo submetido a castigo e tortura por Alexandre de Moraes, defendendo que o mínimo seria permitir que ele permanecesse em casa para tratar da saúde.
A decisão de Alexandre de Moraes representa mais um capítulo decisivo no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil, aproximando o ex-presidente do início do cumprimento efetivo da pena que soma mais de 27 anos de prisão.
