O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para transmitir vídeos durante seu interrogatório na Polícia Federal. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (10), mantém os protocolos de sigilo que envolvem investigações em andamento.
O que estava em jogo?
Bolsonaro solicitou autorização para gravar e transmitir seu depoimento, alegando transparência no processo. No entanto, Moraes considerou que a medida poderia interferir na apuração dos fatos e na segurança das testemunhas.
Argumentos da decisão
Em sua decisão, o ministro destacou que:
- Investigacões criminais exigem confidencialidade;
- A exposição midiática poderia influenciar depoimentos futuros;
- Não há previsão legal para esse tipo de transmissão em processos penais.
Contexto do interrogatório
O ex-presidente é investigado em múltiplos inquéritos no STF, incluindo suspeitas de atos antidemocráticos após as eleições de 2022. Seu depoimento à PF estava marcado para ocorrer sob sigilo, como é comum em casos dessa natureza.
Especialistas em direito constitucional afirmam que a decisão de Moraes segue padrões internacionais de investigação criminal, onde o sigilo é crucial para preservar a integridade do processo.
