O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que impacta diretamente a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira, o magistrado autorizou que um dos médicos particulares de Bolsonaro, Cláudio Birolini, acompanhe de perto a nova perícia médica que será realizada pelos peritos da Polícia Federal (PF).
Detalhes da decisão judicial
A medida é um desdobramento de uma ordem judicial anterior. Na última quinta-feira, dia 15 de janeiro de 2026, Alexandre de Moraes já havia determinado a transferência de Bolsonaro para a Penitenciária da Papuda e, mais importante, a realização de uma nova avaliação de saúde. O objetivo central é verificar se o ex-presidente tem condições físicas de permanecer no regime carcerário comum ou se precisa cumprir a pena em prisão domiciliar.
Além de permitir a presença do médico pessoal, Moraes determinou que os quesitos médicos apresentados pela defesa de Bolsonaro sejam encaminhados à Polícia Federal. Esses quesitos, que são basicamente perguntas e pontos a serem avaliados, deverão ser respondidos oficialmente pelos peritos federais no laudo final.
O prazo e o futuro de Bolsonaro
A junta médica da PF terá um prazo rigoroso para concluir seu trabalho. Conforme estabelecido no documento do ministro, o laudo técnico deve ser apresentado em até 10 dias, contados a partir da data da decisão do dia 15. Esse documento será fundamental para a próxima decisão de Moraes sobre o regime de cumprimento de pena.
A situação remonta a setembro de 2025, quando Bolsonaro deixou um hospital em Brasília após a realização de procedimentos médicos. Agora, sua saúde volta ao centro das atenções do Judiciário, com uma perícia que contará com a supervisão direta de seu médico de confiança, mas conduzida pela autoridade policial federal.
O que está em jogo
A decisão de Moraes equilibra dois aspectos: o direito à ampla defesa e a transparência do processo. Ao permitir o acompanhamento de um médico da confiança do examinado, o ministro busca dar garantias à defesa. No entanto, a responsabilidade técnica final e a condução dos exames permanecem com os peritos oficiais do Estado.
O laudo que surgirá desta perícia será decisivo. Ele irá embasar juridicamente se Jair Bolsonaro continuará na Papuda ou se terá a pena convertida para o regime domiciliar, um dos principais pleitos de sua defesa atualmente. Os próximos dez dias são, portanto, cruciais para definir os rumos deste processo judicial de alta relevância nacional.
