O governo Lula decidiu levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa com o Congresso Nacional sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida ocorre após os parlamentares rejeitarem a proposta do Executivo de elevar a alíquota do tributo.
O que está em jogo?
A equipe econômica defendia o aumento do IOF como forma de aumentar a arrecadação e fechar as contas públicas. No entanto, deputados e senadores barraram a medida, alegando que o imposto recairia sobre a população em um momento de dificuldades econômicas.
Argumentos do governo
Segundo fontes do Planalto, o recurso ao STF se baseia na alegação de que o Congresso teria ultrapassado seus limites ao interferir em uma competência exclusiva do Executivo na área tributária. O governo afirma que apenas a Presidência pode propor mudanças em impostos como o IOF.
Reação do Legislativo
Líderes congressistas já manifestaram descontentamento com a ação judicial, defendendo que o Parlamento agiu dentro de suas atribuições ao rejeitar o aumento. Eles argumentam que a medida protegeria os consumidores de custos adicionais.
Próximos passos
O STF deverá analisar o mérito do caso nas próximas semanas. Especialistas apontam que a decisão pode criar um precedente importante sobre a divisão de poderes em matéria tributária no Brasil.
Enquanto isso, o mercado financeiro acompanha com atenção, já que qualquer mudança no IOF afeta diretamente operações de crédito, câmbio e seguros em todo o país.
