Uma proposta que busca limitar a capacidade de partidos políticos acionarem o Supremo Tribunal Federal (STF) sem motivação consistente está ganhando forte apoio no Senado. A medida, que visa reduzir o excesso de judicialização de questões políticas, tem sido debatida como uma forma de otimizar o trabalho da Corte e evitar ações consideradas estratégicas ou eleitoreiras.
Segundo fontes parlamentares, a iniciativa deve ser aprovada com ampla margem de votos, já que conta com o respaldo de líderes de diferentes espectros ideológicos. O projeto estabelece critérios mais rígidos para que partidos possam ingressar com ações no STF, exigindo demonstração de pertinência e relevância constitucional.
O que muda na prática?
Se aprovada, a proposta trará as seguintes alterações:
- Exigência de comprovação de interesse direto na ação judicial;
- Limitação de temas que podem ser levados ao STF por partidos;
- Estabelecimento de prazos mais curtos para análise preliminar;
- Possibilidade de rejeição sumária de ações consideradas improcedentes ou irrelevantes.
Impactos no cenário político
Especialistas apontam que a medida pode reduzir significativamente o número de ações protocoladas por partidos no STF, que atualmente representam grande parte da pauta do tribunal. Por outro lado, críticos argumentam que a proposta pode dificultar o acesso à Justiça para minorias políticas.
O relator do projeto no Senado destacou que o objetivo não é cercear direitos, mas sim garantir que o STF possa focar em questões de maior relevância para o país. "Estamos buscando um equilíbrio entre o direito de petição e a necessidade de racionalizar o trabalho do Judiciário", afirmou.
