Encontro de alto nível discute futuro do sistema prisional brasileiro
Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados receberam nesta quarta-feira (19/11/2025) o ministro Edson Fachin, que comanda tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Conselho Nacional de Justiça. O encontro aconteceu na residência oficial do Senado Federal e teve como foco principal matérias legislativas de interesse do Poder Judiciário que atualmente tramitam no Congresso Nacional.
Programa Pena Justa em destaque
Durante a reunião, o ministro Fachin apresentou aos líderes do Legislativo atualizações significativas sobre o Programa Pena Justa. Esta importante iniciativa é coordenada em conjunto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo CNJ, com o objetivo claro de desenvolver um sistema penitenciário que seja ao mesmo tempo eficiente e seguro.
O programa visa garantir a reintegração social de egressos do sistema prisional, representando um avanço nas políticas de execução penal no país. A coordenação entre os poderes demonstra um compromisso com a modernização da justiça criminal brasileira.
Diálogo entre poderes é fundamental
Em nota oficial, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a relevância do diálogo permanente entre os poderes da República. O parlamentar do União Brasil-AP enfatizou que essa colaboração é essencial para avançar com celeridade e equilíbrio na análise de propostas que impactam diretamente o sistema de justiça.
Alcolumbre reforçou o compromisso do Congresso Nacional com o aperfeiçoamento das leis, a defesa dos direitos fundamentais e a construção de soluções que garantam justiça, proteção e cidadania para todos os brasileiros. A declaração ressalta a importância do trabalho conjunto entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
O encontro contou com a presença de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, completando a representação das principais lideranças do Congresso Nacional nesta discussão crucial para o futuro do sistema de justiça brasileiro.
