Os principais líderes do Congresso Nacional estão empenhados em fechar um acordo com o governo federal antes da realização de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutirá o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Fontes próximas às negociações revelam que há um clima de urgência entre parlamentares para resolver a questão legislativamente, evitando que o Judiciário precise interferir na matéria.
Pressa nas negociações
O iminente debate no STF sobre a constitucionalidade de aspectos do IOF tem acelerado as conversas entre Executivo e Legislativo. Líderes partidários afirmam que preferem chegar a um consenso antes que o Supremo tome qualquer decisão que possa impactar a arrecadação.
"Estamos trabalhando em um texto que atenda tanto às necessidades do governo quanto às preocupações do setor produtivo", declarou um importante deputado que participa das negociações.
Possíveis mudanças no IOF
Entre as propostas em discussão estão:
- Revisão das alíquotas para determinadas operações
- Melhoria na fiscalização para evitar evasão
- Criação de exceções para setores específicos
Especialistas alertam que qualquer mudança no IOF precisa considerar cuidadosamente seu impacto nas contas públicas, já que o imposto representa importante fonte de receita para o governo.
