O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira o julgamento que pode destravar a Ferrogrão, uma ferrovia projetada para conectar o Pará ao Mato Grosso, facilitando o escoamento da produção agrícola da região. Dois ministros já votaram no ano passado para considerar constitucional a lei que destinou parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, ao projeto.
O relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Luís Roberto Barroso, antes de se aposentar, defenderam a validade da lei. No entanto, Flávio Dino pediu vista, interrompendo o julgamento. Agora, a análise será reiniciada com o voto de Dino.
A ação foi apresentada pelo PSOL, que argumenta que a redução do parque não poderia ter sido realizada por medida provisória (MP) e que há um retrocesso na proteção ambiental. O caso é acompanhado de perto por setores do agronegócio e ambientalistas.
