O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, utilizaram o termo “reciprocidade” para justificar a retirada das credenciais de um agente dos Estados Unidos em solo brasileiro. A medida ocorreu após o governo norte-americano determinar a saída de um delegado brasileiro que atuava em Miami. O caso envolve a prisão de Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), condenado a 16 anos de prisão por participação na trama golpista.
O que é reciprocidade?
A reciprocidade não é uma lei formal, mas um princípio consolidado nas relações internacionais. Ele estabelece que benefícios ou penalidades impostas por um Estado devem ser retribuídos na mesma medida. O conceito ganhou destaque no ano passado, quando os Estados Unidos impuseram tarifas sobre importações brasileiras. Em resposta, o Brasil sancionou a Lei da Reciprocidade Econômica, que permite contramedidas contra decisões unilaterais de outros países que afetem a economia nacional.
O caso Ramagem
Na segunda-feira, 20 de abril, os Estados Unidos exigiram que um delegado brasileiro deixasse o país, alegando que ele teria “manipulado o sistema de imigração para contornar pedidos formais de extradição e prolongar uma caça às bruxas política”. O agente atuava na prisão de Alexandre Ramagem, ocorrida na semana anterior em Orlando, na Flórida. Na ocasião, a PF afirmou que a detenção foi resultado de cooperação internacional contra o crime organizado. No entanto, Ramagem foi solto dois dias depois, sem justificativa oficial das autoridades americanas. Posteriormente, ele publicou um vídeo criticando a PF e agradecendo ao governo de Donald Trump.
A retaliação brasileira
Em resposta, a Polícia Federal retirou as credenciais de um policial norte-americano no Brasil, nesta quarta-feira, 22. Lula elogiou a atitude: “Parabéns pela sua posição em relação ao delegado americano, colocando a reciprocidade, ou seja, o que eles fizeram conosco, a gente vai fazer com eles”. Para o governo brasileiro, a medida visa preservar a soberania nacional diante de ações unilaterais dos Estados Unidos.
