Congresso peruano aprova destituição de Dina Boluarte em meio a turbulência política
O Congresso do Peru escolheu nesta quarta-feira (18) José María Balcázar Zelada como presidente interino para substituir José Jeri, em mais um episódio da prolongada instabilidade política que caracteriza o país andino. A destituição de José Jeri da Presidência do Peru não representa um fato isolado, mas sim o reflexo de anos de crise institucional que se arrasta desde o governo de Ollanta Humala, que deixou o poder em 2016.
Sistema político e crise constitucional
Parte significativa dessa crise perene se deve a um sistema político unicameral e a uma Constituição que permite ao Legislativo realizar um "impeachment express" — oficialmente tratado como destituição. Em contrapartida, o presidente detém a prerrogativa de dissolver o Congresso sob circunstâncias específicas, criando um ciclo de confronto permanente entre os poderes.
Jeri estava envolvido em um escândalo envolvendo reuniões não divulgadas com um empresário chinês, motivo que levou o Congresso a decidir por sua destituição. Antes dele, Dina Boluarte enfrentou forte rejeição popular — com índices de aprovação variando entre 2% e 4% — enquanto respondia por denúncias de enriquecimento ilícito, culminando na aprovação de seu impeachment pelo Legislativo.
Mandatos incompletos e sucessão presidencial
Jeri deveria permanecer na Presidência até abril de 2026, preenchendo um mandato-tampão antes das próximas eleições presidenciais previstas. No entanto, assim como a maioria de seus antecessores, não conseguiu completar o período estabelecido. Dina Boluarte, que ocupou o cargo por quase 3 anos, tornou-se a recordista de permanência desde 2016, destacando a precariedade dos mandatos presidenciais no Peru.
Linha do tempo dos últimos presidentes peruanos:
- Pedro Pablo Kuczynski: 28 de julho de 2016 a 23 de março de 2018 (1 ano e 238 dias)
- Martín Vizcarra: 23 de março de 2018 a 9 de novembro de 2020 (2 anos e 231 dias)
- Manuel Merino: 10 a 15 de novembro de 2020 (5 dias)
- Francisco Sagasti: 17 de novembro de 2020 a 28 de julho de 2021 (253 dias)
- Pedro Castillo: 28 de julho de 2021 a 7 de dezembro de 2022 (1 ano e 132 dias)
- Dina Boluarte: 7 de dezembro de 2022 a 10 de outubro de 2025 (2 anos e 307 dias)
- José Jeri: 10 de outubro de 2025 a 17 de fevereiro de 2026 (130 dias)
Contexto histórico e sistema unicameral
Desde o governo de Kuczynski, a relação entre presidente e Congresso tem sido marcada por tensões em Lima. Nem todos os mandatários, contudo, foram destituídos formalmente. Kuczynski renunciou após a divulgação de vídeos que mostravam tentativa de compra de votos de deputados. Vizcarra caiu por impeachment, enquanto Merino renunciou em apenas 5 dias após questionamentos sobre sua legitimidade.
O Peru possui um sistema político com características distintas do Brasil e da maior parte da América Latina. Os processos de impeachment e destituição têm tramitação "express" porque não existem duas câmaras no Legislativo para debater e criar entraves a tais decisões. Diferentemente do sistema bicameral brasileiro, o Peru tem um Congresso composto por apenas uma câmara, com 130 parlamentares.
Esta configuração remonta a 1992, quando o então presidente Alberto Fujimori deu um "autogolpe", fechando o Congresso e promulgando uma nova Constituição no ano seguinte que eliminou o Senado. "Fujimori tinha um discurso e uma prática de crítica forte às instituições — que eram lentas, inoperantes, ineficientes", explica o professor Jorge Aragón Trelles, pesquisador do Instituto de Estudos Peruanos.
Mecanismos de destituição e dissolução
Para remover um presidente, a Constituição do Peru exige 87 votos dos 130 deputados. Paralelamente, o presidente pode "dissolver o Congresso se este tiver censurado ou negado sua confiança a dois gabinetes". Este mecanismo foi utilizado por Pedro Castillo antes de ser destituído e preso, assim como por Martín Vizcarra em 2019 e pelo próprio Fujimori em 1992.
O professor Oliver Stuenkel, da Fundação Getulio Vargas, pondera que "ter as duas Câmaras aumenta a complexidade dos sistemas, mas, ao mesmo tempo, serve como mecanismo de freio — limita a possibilidade de radicalização rápida". O Peru não é o único país com sistema unicameral, compartilhando esta característica com Venezuela, Equador, Portugal, Dinamarca e Nova Zelândia.
Figura do "primeiro-ministro" e perspectivas futuras
Além do presidente, o Peru possui em seu governo a figura do "presidente do Conselho de Ministros", que atua como chefe dos ministros e coordenador do gabinete. "O sistema peruano é fortemente presidencial e tem a figura do premiê como coordenador dos ministros. Mas não mais que isso", esclarece o professor Aragón.
A instabilidade política peruana parece longe de encontrar solução, com o sistema unicameral facilitando destituições rápidas enquanto a população demonstra crescente desconfiança em relação às instituições políticas. A nomeação de Balcázar Zelada como presidente interino representa mais um capítulo nesta crise prolongada que desafia a governabilidade do país andino.
