Estados Democratas dos EUA Entram com Ação Judicial Contra Governo Trump por Alterações no Calendário de Vacinação Infantil
Procuradores-gerais de dois estados democratas dos Estados Unidos anunciaram, nesta terça-feira (24), uma ação judicial conjunta contra o governo do presidente Donald Trump. O motivo são as recentes mudanças implementadas no calendário federal de vacinação infantil, que têm gerado intensa preocupação entre organizações médicas e especialistas em saúde pública.
Alterações Drásticas nas Políticas de Imunização
Desde que assumiu o cargo, o secretário de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., promoveu transformações significativas nas diretrizes de vacinação. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) divulgaram um novo calendário de imunização que eliminou as recomendações universais para vacinas contra COVID-19, rotavírus, gripe, doença meningocócica, hepatite A e hepatite B.
Em vez disso, a agência federal passou a defender um processo denominado tomada de decisão clínica compartilhada, no qual os pais devem consultar profissionais de saúde para decidir sobre a vacinação de seus filhos. Especialistas alertam que essa abordagem pode resultar em uma redução drástica nas taxas de vacinação e em um aumento preocupante na incidência de doenças evitáveis, colocando em risco a saúde coletiva.
Ação Judicial Conjunta de 14 Estados Democratas
Os procuradores-gerais da Califórnia e do Arizona afirmaram que 14 estados, todos com governos democratas, além do governador Josh Shapiro, da Pensilvânia, ingressaram com uma ação em um tribunal federal do norte da Califórnia. O processo contesta as mudanças no calendário de vacinação, conforme detalhado em um comunicado à imprensa divulgado nesta terça-feira.
A ação judicial também questiona a substituição, realizada por Kennedy, de membros do Comitê Consultivo sobre Práticas de Imunização do CDC. O novo conselho do órgão está programado para se reunir em março, após o cancelamento da sessão que estava originalmente agendada para fevereiro.
Espelhamento de Outras Ações e Defesa do Governo
O processo coletivo movido pelos estados democratas espelha uma ação judicial separada, anteriormente proposta pela Academia Americana de Pediatria e outras importantes organizações médicas. Essas entidades argumentaram que a reformulação da política de vacinação é ilegal e não baseada em evidências científicas, representando um retrocesso nas conquistas de saúde pública.
Em contrapartida, um advogado do Departamento de Justiça dos EUA afirmou, em uma audiência realizada no início deste mês, que a agência de saúde americana não está seguindo uma agenda antivacina. No entanto, um juiz federal de Massachusetts ainda não se pronunciou sobre o caso, deixando a questão em aberto.
Estados Envolvidos no Processo Coletivo
Além da Califórnia e do Arizona, outros estados que participam do processo coletivo incluem:
- Connecticut
- Michigan
- Nova Jersey
- Wisconsin
Essa mobilização multistadual reflete a gravidade das preocupações com as políticas de saúde implementadas pelo governo Trump, especialmente em um contexto onde a vacinação infantil é considerada um pilar fundamental para a prevenção de doenças.
