O tão aguardado acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul enfrenta um novo e significativo obstáculo. A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, declarou nesta quarta-feira (17) que seria "prematuro" para o bloco europeu assinar o pacto neste momento. A declaração, feita no Parlamento italiano, coloca em risco a assinatura que estava prevista para ocorrer neste sábado (20), no Brasil.
Garantias para o setor agrícola são a chave
Meloni afirmou que o acordo, negociado por 25 anos, precisa de garantias adequadas de reciprocidade para o setor agrícola europeu antes de ser firmado. A posição da Itália é determinante nos trâmites finais, uma vez que o país pode ser o quarto integrante necessário para formar uma minoria de bloqueio no Conselho da UE.
Apesar do tom cauteloso, a líder italiana expressou confiança de que as condições para a assinatura podem ser alcançadas no início do próximo ano. A expectativa era de que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viajasse ao Brasil para oficializar o acordo histórico.
França lidera oposição com apoio crescente
A resistência ao tratado não é nova. A França já havia declarado sua oposição, recebendo o apoio público da Polônia e da Hungria. O temor francês reside na concorrência com os produtores agrícolas do Mercosul, bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Para barrar uma proposta no Conselho da UE, que reúne ministros dos 27 países-membros, é necessário oposição de pelo menos quatro nações que representem 35% da população do bloco. Com a Itália ao lado da França, Polônia e Hungria, esse quórum estaria próximo de ser alcançado, criando uma minoria de bloqueio que antes parecia inimaginável.
Pressão do Parlamento Europeu e salvaguardas
Em uma tentativa de destravar o impasse, o Parlamento Europeu aprovou o texto na terça-feira (16) com salvaguardas mais duras do que as originalmente propostas pela Comissão Europeia. As novas regras visam amenizar a intransigência do principal opositor, a França.
Entre as medidas aprovadas está a determinação de que Bruxelas lance uma investigação se a flutuação nos preços de produtos sensíveis for maior que 5%, e não 10% como no texto inicial. Além disso, ficou estabelecido que produtos do Mercosul serão sancionados se não cumprirem os rigorosos padrões sanitários e ambientais europeus.
O que está em jogo para os blocos
O interesse no acordo é mútuo, mas focado em setores diferentes. O lado sul-americano busca maior acesso ao mercado europeu para seus produtos agrícolas. Já a União Europeia visa exportar com tarifas reduzidas ou zeradas itens como veículos, máquinas, serviços e vinhos.
O cenário agora depende de movimentos de última hora. Se Áustria e Irlanda, que já demonstraram simpatia pela posição francesa, aderirem à minoria de bloqueio, a Dinamarca – que ocupa a presidência temporária da UE – provavelmente não submeterá o acordo à votação na quinta-feira, acatando um pedido de adiamento.
O impasse coloca em espera um acordo que promete remodelar as relações comerciais entre dois dos maiores blocos econômicos do mundo, após um quarto de século de negociações intermitentes.
