Ministro do STJ é investigado por importunação sexual e internado em hospital de Brasília
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, foi internado em um hospital particular de Brasília nesta quarta-feira (4) após sentir um forte mal-estar. A informação foi divulgada pelos advogados do magistrado na quinta-feira (5), através de um comunicado oficial.
Segundo a nota da defesa, o quadro de saúde de Buzzi exige atenção médica redobrada, sobretudo em situações de forte tensão. O ministro está sendo investigado por importunacao sexual apos ser acusado por uma jovem de 18 anos. O caso foi revelado pela revista Veja e confirmado pela TV Globo, com o ministro negando veementemente as acusacoes.
Detalhes da investigacao e internacao
A jovem registrou ocorrencia na Policia Civil de Sao Paulo, que investiga o relato. O caso tambem foi levado ao Conselho Nacional de Justica (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao foro privilegiado de Buzzi. O comunicado da defesa detalhou que nos ultimos cinco anos, o ministro teve instalados em seu coracao cinco stents e um marca-passo.
Por orientacao tecnica, Buzzi tera licenca medica de 10 dias, renovaveis em caso de necessidade. O hospital DF Star, em nota assinada pelo cardiologista Fabricio Silva, informou que o ministro apresenta um quadro de palpitações e precordialgia – termo medico para dores no torax. A equipe medica optou pela internacao para investigacao e controle dos sintomas.
Reacoes institucionais e depoimentos
Os ministros do STJ decidiram, por unanimidade, instaurar uma sindicancia sobre a conduta de Buzzi, formando uma comissao de tres ministros. A autora da denuncia prestou depoimento nesta quinta-feira (5) a Corregedoria do CNJ, reafirmando o relato feito a Policia Civil.
Segundo apuracao da TV Globo, o incidente teria ocorrido no dia 9 de janeiro, em uma praia de Balneario Camboriu, Santa Catarina. A jovem relatou que estava no mar quando percebeu a aproximacao do ministro, que a puxou pelo corpo e agarrou pela lombar. A vitima afirma ter tentado escapar duas vezes, conseguindo se soltar apenas apos insistencia do contato forcado.
A familia da jovem confrontou a familia de Buzzi e deixou o local no mesmo dia, registrando a ocorrencia na Policia Civil de Sao Paulo em 14 de janeiro, acompanhada de advogados.
Contexto legal e posicionamentos
O caso e investigado como importunacao sexual, com pena prevista no Codigo Penal variando de 1 a 5 anos de reclusao em caso de condenacao. As investigacoes tramitam em sigilo para preservar a intimidade e integridade da vitima.
Em nota, Marco Buzzi declarou que foi surpreendido com o teor das insinuacoes divulgadas e repudia toda e qualquer ilacao de que tenha cometido ato improprio. A defesa da mulher, por sua vez, afirma aguardar rigor nas apuracoes e o respectivo desfecho perante os orgaos competentes.
Marco Buzzi e ministro do STJ desde setembro de 2011, natural de Timbo, Santa Catarina, com formacao em Ciencia Juridica e especializacoes em areas do direito publico. O CNJ esclareceu que o processo esta sob analise da Corregedoria Nacional de Justica, mantendo o sigilo determinado pela legislacao brasileira.
