Na trajetória recente do Brasil, jamais uma indicação presidencial ao STF havia sido recusada pelo Senado. Tampouco havia precedente de ministros agindo abertamente contra uma indicação do chefe do Executivo para a Corte máxima. Tudo isso em meio a escândalos que abalam a República. O contexto aponta para uma nação mergulhada em uma profunda crise institucional — algo que, acredito, ninguém desconhece. Mas até onde isso vai chegar? Há saída para esse impasse? Ou o que se vê no fim do caminho é um obstáculo ainda maior?
As crises costumam se resolver com grandes negociações e com a queda de quem estava no comando. Foi assim em 1930, com a revolução; em 1945, com a redemocratização; em 1964, com o golpe cívico-militar; em 1985, com a reabertura democrática; e nos dois processos de impeachment presidencial. Entre grandes acordos e viradas bruscas, o país navega de crise em crise. A tendência, especialmente em ano eleitoral, é que a crise recaia sobre o principal responsável pelo cenário: o presidente da República, cada vez mais fragilizado, à frente de um governo desorganizado, dependente do STF para tomar decisões e do clientelismo para manter sustentação no Congresso. O ônus recai sobre quem conduz o espetáculo — e o espetáculo vai mal.
Os cenários possíveis
Para os mais radicais, o terceiro governo Lula encerrou-se com a derrota no Senado. Pode ser que sim, pode ser que não. Para parte expressiva do eleitorado, esse revés pode ser decisivo nas eleições. Por outro lado, se quiser transformar a adversidade em oportunidade, Lula pode afirmar que se recusou a ceder a pressões indevidas em troca da aprovação de Jorge Messias. Uma parcela do eleitorado pode aceitar essa versão. Mas, talvez, falte energia para o confronto advindo desse posicionamento.
“A democracia brasileira tem mostrado resistência, mas resistência não significa invulnerabilidade”
Um governo enfraquecido não foi capaz de conter a crise institucional. Pelo contrário, acabou por aprofundá-la na tentativa de avançar em sua própria agenda. Quando o equilíbrio entre os Poderes se rompe, todos saem prejudicados. No caso específico da rejeição a Jorge Messias, todos saíram prejudicados. Diante desse cenário, três caminhos se apresentam: o acordo, o atrito ou a ruptura.
O acordo
O acordo é a saída tipicamente brasileira — articulada nos bastidores, ela restaura a aparência de normalidade. Para isso, seria necessário que o Planalto tivesse humildade para reconhecer as derrotas, que o Senado demonstrasse moderação e que o STF mostrasse disposição para recuar dos espaços que ocupou de forma excessiva.
O atrito
O atrito representa a via do desgaste contínuo: Poderes em conflito permanente, decisões individuais que geram reações no Legislativo, CPIs como resposta a investigações. Nesse cenário, não há vencedores.
A ruptura
A ruptura, por fim, é a possibilidade que ninguém ousa mencionar. Não se trata de uma ruptura nos moldes do passado, com forças militares. Fala-se de rupturas silenciosas: a deslegitimação de um dos Poderes, o impeachment transformado em instrumento corriqueiro, a judicialização da política, o populismo que ignora as mediações democráticas. A democracia brasileira tem mostrado resistência, mas resistência não significa invulnerabilidade.
Das três alternativas, o Brasil historicamente optou por acordos. A questão é saber se ainda existem lideranças capazes de construir o entendimento.
