Os três senadores do Distrito Federal se dividiram na votação do veto ao projeto de lei da dosimetria, analisado em sessão do Congresso Nacional nesta semana. Damares Alves (Republicanos) e Izalci Lucas (PL) votaram pela derrubada do veto presidencial. Já Leila Barros (PDT) votou para manter a decisão do presidente da República.
No total, entre os senadores foram 49 votos pela derrubada do veto e 24 pela manutenção. O Congresso derrubou o veto, fazendo com que o texto original do projeto seja retomado.
Como votaram os senadores do DF
- Damares Alves (Republicanos): pela derrubada do veto
- Izalci Lucas (PL): pela derrubada do veto
- Leila Barros (PDT): pela manutenção do veto
O que diz o projeto
O projeto de lei da dosimetria trata da revisão de critérios para aplicação de penas por atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. A chamada dosimetria define como o juiz calcula o tamanho da pena com base na gravidade do crime, nos antecedentes e nas circunstâncias do caso.
A proposta foi aprovada anteriormente pelo Congresso, mas vetada integralmente pelo presidente da República. Parlamentares favoráveis ao texto defendem a reavaliação das penas. Já críticos apontam risco de flexibilização das punições.
