O Senado pode dar um passo decisivo nesta quarta-feira (21) para acabar com a reeleição para cargos executivos no Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa vota o projeto que extingue a possibilidade de um mesmo candidato se reeleger para prefeituras, governos estaduais e Presidência da República.
O que está em jogo?
O texto em análise propõe alterar a Constituição para eliminar a reeleição, instituída no país em 1997. Se aprovado na CCJ, seguirá para o plenário do Senado, onde precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos para avançar.
Próximos passos
- Votação na CCJ nesta quarta-feira (21/05)
- Análise no plenário do Senado ainda neste semestre
- Caso aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados
Os defensores da proposta argumentam que o fim da reeleição renovaria a política brasileira, enquanto opositores afirmam que limitaria o direito de escolha dos eleitores.
Impacto nas eleições
Caso aprovado, a mudança valeria já para as eleições municipais de 2028, afetando prefeitos que buscam segundo mandato. Para presidentes e governadores, a regra começaria a valer a partir de 2030.
